DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itatiaia, 14 de novembro de 2023. ALEXANDRE DE REZENDE TEIXEIRA Secretário de Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 26/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 026/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Engebio Urbanização e Projetos e T. F. Gomes Serviços Técnicos Ltda; Empresas inabilitadas: Consórcio Agrar - Coordena, Consórcio Focco - Passos, SF Construtora e Serviços Ltda e Única Distribuição de Produtos e Terceirização de Serviços Ltda; A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 16 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESUTLADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da AUTORIDADE SUPERIOR quanto ao JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos pelas empresas RADIOLAB CARDIOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA EPP e TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, conhecendo os recursos por serem tempestivos, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO em sua TOTALIDADE, mantendo incólume a decisão da Comissão Permanente de Contratação. Macaé-RJ, 16 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, CNPJ: 58.251.711/0001-19, PROCESSO Nº 45455/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 16 de novembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13465/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 05 de dezembro de 2023, às 09:00 horas LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa para a "REFORMA DA PRAÇA MARCELINO PINTO SOARES", mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Mangaratiba, 16 de novembro de 2023. FÁBIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo nº. 6997/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais para atendimento da demanda da SMAS do Município de Mendes/RJ, mediante o projeto "LOCOMOTIVA FAIXA PRETA". Tipo da licitação: menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 01/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 26 de outubro de 2023. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 3.663/2023 Concessão dos serviços cemiteriais, contemplando o fornecimento de sistemas, reformas e ampliação do cemitério, operação, conservação e manutenção; TIPO DE JULGAMENTO: maior valor de outorga variável; ABERTURA: 21/12/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, 8.987/95 e Lei municipal nº 6.494/15; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, por e- mail: [email protected] ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital (meio físico ou por pen drive); Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ; Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 16 de novembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Proc. 9900027041/2023 Contratação de empresa para execução da reforma geral do Hospital Getúlio Vargas (Getulinho), no Bairro do Fonseca. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20/12/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 11 (onze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$9.311.725,29 (nove milhões trezentos e onze mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 16 de novembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/016.492 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DE ENVELOPES: ATÉ O DIA 08/12/2023 HORA: 16:00hs. SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UNIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E/ OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA (CATETERISMO CARDÍACO, ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE STENTS, ANGIOPLASTIA CORONARIANA) E ÓRTESES E PRÓTESES CIRÚRGICAS, DE FORMA COMPLEMENTAR, NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, SEDIADAS OU ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CADASTRADAS NO SCNES, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE NOVA IGUAÇU DE PACIENTES ORIUNDOS DO SUS, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA CONSTANTE DO ANEXO III DO PRESENTE PROCESSO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações do referido chamamento público, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 16 de Novembro de 2023. FELIPE TEIXEIRA PINTO Presidente AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/041.329 SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A Comissão de Seleção do Edital nº 004/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o comunicado do resultado do julgamento, pontuação obtida, classificação final e abertura de prazo para interposição de recursos contra qualquer decisão referente a presente Seleção.