DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/041.330 Seleção Por Lote de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social Na Área da Saúde, No Âmbito do Município de Nova Iguaçu Para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Atenção Especializada Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações, Quantitativos, Regulamentação do Gerenciamento e Execução de Atividades e Serviços de Saúde e Demais Obrigações Dispostas No Termo de Referência. A Comissão de Seleção do Edital nº 006/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE, cadastrada no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MATUÍPE - IMAPS, cadastrada no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20 INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, cadastrada no CNPJ sob o nº 15.482.841/0001-50 DATA: 23 de Novembro de 2023 HORA: 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 16 de Novembro de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1873/2023 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO COM GRAVAÇÃO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV - MONITORAMENTO 24 HORAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMANAL E FORNECIMENTO DE CÂMERAS E DEMAIS COMPONENTES POR DEMANDA ATRAVÉS DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; Data/Hora: 30/11/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES DO TIPO FRANÇÊS E DO TIPO CARECA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 01/12/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 04/12/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2023 - 2ª REPUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CIRURGIAS UROLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 07/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 78/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE ENSINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL/RJ, que foi adiada "sine die", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 21/11/2023, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no portal da transparência, Diário do Vale, Diário Oficial do Estado e União. JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMP - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5720/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CONFORME DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MUROS DE GABIÃO, MUROS DE CONTENÇÃO TIPO SOLO-CIMENTO E MUROS DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS DE CONCRETO CHEIO EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E OBRAS/PMP; Data/Hora: 21/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5296/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA E CAMPO DA PRAÇA DO BAIRRO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 07/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 Inscrições prorrogadas até as 22 h do dia 20 novembro de 2023, exclusivamente de forma on-line, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Selecionar projetos culturais inéditos de Audiovisual. Resende - RJ, 16 de novembro de 2023. THIAGO ZAIDAN Presidente da FCCMM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Inscrições prorrogadas até as 22 h do dia 20 novembro de 2023, exclusivamente de forma on-line, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Selecionar projetos artístico-culturais inéditos de diferentes linguagens e culturas, exceto o audiovisual. Os editais estarão disponíveis integralmente no site: https://resende.rj.gov.br/funda-o-casa-da-cultura-macedo-miranda/publicacoes. Resende - RJ, 16 de novembro de 2023. THIAGO ZAIDAN Presidente da FCCMM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 Serviço de reparos no PSF - bairro Novo Surubi, conforme edital. P. A. n°: 20.208/2023. Data/Hora 05/12/2023 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. -E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 16 de novembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG Nº 32/2023 Tipo: Menor Preço por Item O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo "tipo furgão", para atendimento às ações de prevenção de uso de drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 01/12/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG Nº 33/2023 Tipo: Menor Preço Global (Lote Único) O objeto da presente licitação é a impressão e confecção dos carnês de IPTU, ISSQN e Taxas (Fiscalização e Controle, Inspeção Sanitária e Autorização de Publicidade) para o exercício de 2024, compostos de folha de capa e contracapa, folha de identificação cadastral, folhas de parcelas, folha informativa do Município, empregando tecnologia de impressão digital para lançamento de dados e de códigos de barras (padrão FEB R A BA N ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 01/12/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS, (TREVOS, CAMPO DE FUTEBOL, CEMITÉRIOS, PRAÇAS, ESTRADAS, BUEIROS, MATA BURRO) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ESCOLAS, CRECHES) SEC. MUN. DE SAÚDE, (POSTOS DE SAÚDE) SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro