DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700368 368 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023 - SRP O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº15/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 30/11/2023 às 09:00h, conforme processo nº 01011/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços incluindo equipamentos de áudio, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 - SRP Com Itens Exclusivo Para Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº16/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 30/11/2023 às 11:00h, conforme processo nº 01061/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em apresentações diversas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 - SRP O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº17/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 30/11/2023 às 14:00h, conforme processo nº 01100/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços com equipamentos de luz, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 - SRP O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº18/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 30/11/2023 às 16:00h, conforme processo nº 01064/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços com equipamentos de geração de energia, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Os Editais contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 16 de novembro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG: 985919 Contratação de empresa especializada, via Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de recolhimento, transporte, armazenamento temporário e destinação final por incineração de resíduos de exumações (Classe I - Perigosos) dos Cemitérios Municipais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de dezembro de 2023 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 11553/2023/STMU - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de Cones de Trânsito - Empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 - Valor: R$ 27.885,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Info: (24) 3345-4444 PAULO JOSÉ BARENCO PINTO Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/PMAP/2023 PROCESSO: 1-2018/2023/SEMOSP, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, CONTRATADO: CONSTRUTORA E INSCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018. O valor global do presente contrato é de R$ 1.084.398,19 (hum milhão, oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos) Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/PMAP/2023 PROCESSO: 1-1144/2023/SEMOSP, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, CONTRATADO: CONSTRUTORA E INSCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA. O valor global do presente contrato é de R$ 672.052,93 (seiscentos e setenta e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1705/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura E Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, valor estimado R$ 130.487,26 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília- DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 16 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico 48/2023 que tem por objeto desta licitação aquisição de equipamentos agrícolas, sendo: 01 colhedora de forragem; 01 plantadeira e adubadeira; uma carreta agrícola trucada e 01 enfardadeira de silagem, tendo como vencedoras as empresas DELBA VICENTINI CREMASCO - 03.138.598/0001-78 no valor de R$35.800,00 (trinta e cinco mil oitocentos reais); TERRA VIVA COMÉRCI E PRESTAÇÕES EIRELI - 17.542.364/0001-04, no valor de R$72.370,00(setenta e dois mil trezentos e setenta reais) Cacaulândia/RO, 16 de novembro de 2023. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 691 de 16/11/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/CPL/2023, PROCESSO Nº 644/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 30 de Novembro de 2023, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade 2026, elemento de despesas 33.90.39 na ficha 126; Projeto Atividade 2014, elemento de despesas 33.90.39 na ficha 105; Projeto Atividade 2015, elemento de despesas 33.90.39 na ficha 145. Valor total estimado de R$ 1.528.258,20 JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 193/2023/SML/PVH SRP N. 086/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 193/2023/SML/PVH - SRP N.086/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00012853/2023-11-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos para eventual AQUISICAO DE PARQUES A FIM DE EQUIPAR AS ESCOLAS QUE ATENDEM A EDUCACAO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE PORTO VELHO, por um periodo de 12 (doze) meses. visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFO R M ACO ES : Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.022.440,20 (um milhao e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). Porto Velho-RO, 16 de novembro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preços, autorizada através do Processo Administrativo nº 1298/SEMED/2023, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1827/2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 04/12/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado da contratação R$ 497.948,68 (Quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, podendo ser solicitado também através do e-mail: [email protected] e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 16 de novembro de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG