DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO EDITAL DE LICITAÇÃO Altera-se o prazo, local e condições de entrega e pagamento: 17 PRAZOS, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA 17.1 O equipamento descrito neste Termo de Referência, deverá ser entregue no local indicado pelo contratante, conforme estipulado nos contratos, em até 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do respectivo contrato. 17.2 - Os equipamentos serão entregues no local: na prefeitura municipal da cidade de Teixeirópolis pelo Contratado, no prazo máximo acima estabelecido de 90 (noventa) dias. 17.3 O prazo de entrega deverá ser de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da nota de empenho e contrato assinado, deverão ser entregues conforme indicado pela secretaria requisitante. 17.4 No momento da entrega, a empresa vencedora deverá esperar pela conferência dos bens licitados no que diz respeito à quantidade, à qualidade e as especificações constante no edital, sendo que eventuais trocas ou complementação de quantidades serão feitas no prazo de até 05(cinco) dias úteis, sempre em acordo com a anuência da administração municipal. 18 PAGAMENTO 18.1. O pagamento será realizado após o recebimento do bem, estando o mesmo dentro das conformidades, obedecendo todas as formalidades legais de tramite do processo. Sendo assim o pagamento será efetuado dentro de 10 (dez) dias úteis. 18.2 Para efeito de pagamento, a SAIMA consultará a regularidade da empresa, sendo que a mesma, deverá apresentar as seguintes certidões: FEDERAL FGT S ES T A D U A L MUNICIPAL TRABALHISTA CNDT Obs: Os demais pontos e itens ficam inalterados. TEIXEIRÓPOLIS- RO, 16 de Novembro de 2023 JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 011 ao Contrato N° 017/PJM/2021 Processo Administrativo nº: 160/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 16 de novembro de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2022 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 714/2021, Chamamento Público n ° 008/2022. Objeto: Chamamento público com fins de seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de colaboração com o município, para destinação de 01 (um) Trator Agrícola de pneu e 02 (duas) Grades Aradoras controle remoto, adquiridos através do repasse nº 840990/2016/MAPA/CAIXA. Para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a Agricultura Familiar. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRO D U T O R ES RURAIS DO LAMARCA (ASPLAM), CNPJ: 10.911.553/0001-50, ITEM: 01(UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UMA) GRADE ARADORA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LAMARCA (ASPROMARCA), CNPJ: 11.240.919/0001-79, ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADORA. THEOBROMA, 16 de Novembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023/SEMUS/SRP-AMPLO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 131/2023/SEMUS/SRP- AMPLO do tipo menor valor por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material de Consumo (material farmacológico e material médico hospitalar), conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 10.308.214,50 (dez milhões, trezentos e oito mil, duzentos e catorze reais e cinquenta centavos). Data de abertura: 01/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 16 de novembro de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 027759/2022 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pelas empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, MCA CONSTRUTORA LTDA e COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE os recursos das empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo suas inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e PROCEDENTE o Recurso apresentado pela empresa MCA CONSTRUTORA LTDA tornando-a habilitada por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/11/2023 (terça-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista RR, 16 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 004892/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 248/2022-SMSA tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17 de novembro de 2023. Unidade Orçamentária: 0203; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONDA PROCWORK INFORMATICA - LTDA Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 010254/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 252/2023-SMSA tem por finalidade: Rlenovar por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de novembro de 2023; Acrescer em 19,99% (dezenove vírgula noventa e nove por cento); Reajuste em 4,06% (quatro vírgula seis por cento) com base no índice INPC/IBGE. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Valor: R$ 183.163,03 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e três centavos); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014981/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2020/SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 237/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 17 de novembro de 2023. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 30 de outubro de 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026884/2023-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 269/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 68.700,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2991, de 30/10/2023, no valor de R$ 4.122,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2992, de 30/10/2023, no valor de R$ 64.578,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026876/2023-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 270/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 151.800,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2994, de 30/10/2023, no valor de R$ 151.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HOSPDROGAS COMERCIAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.