DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 30.800,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2990, de 30/10/2023, no valor de R$ 30.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026872/2023-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 272/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 24.000,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2985, de 30/10/2023, no valor de R$ 24.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026872/2023-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 273/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 3.100,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2993, de 30/10/2023, no valor de R$ 3.100,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 060/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65 RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - CPF: 665.689.352-04 - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA . OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar os serviços de PAVIMENTACAO de ESTRADAS VICINAIS no MUNICIPIO de BONFIM/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1045.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Convênio Nº 924255/2021/DPCN e Recursos de Contrapartida do Município. VALOR TOTAL: R$ 10.003.772,28 (Dez milhões, três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 300 (Trezentos) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 16/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, por intermédio do Prefeito Joner Chagas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com PROCESSO Nº 154/2022 - CARTA CONVITE Nº 017/2022 - CONTRATO Nº 103/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e com instalação de equipamentos de refrigeração e climatização de ambiente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, VEM divulgar a presente ERRATA em relação a divulgação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 acima citado, publicado no DOM 1932, de 10/7/2023, e DOU nº 129, Seção 03, de 10/7/2023, fazendo delas constarem o seguinte: Onde se lê: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 Leia-se: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 GABINETE DO PREFEITO, BONFIM,RR, 11 de julho de 2023. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, Processo nº 076/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, decide por unanimidade declarar HABILITADA as empresas: KIOTO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI - CNPJ - 10.486.087/0001-02; no LOTE 01 E JONAS MARREIRO - ME, CNPJ:34.808.519/0001-12 no LOTE 2, por atender na íntegra todas exigências do Edital, e INABILITADAR a empresa VK CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ - Nº 21.840.074/0001-06, , por não atender todas as exigência do Edital. Comunicamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme preceitua o inc. I, Art. 109 da lei nº 8.6669/93. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados. Caracaraí- RR, 16 de novembro de 2023. ANTONIA LILIANE SILVA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, locação de veículos e móveis de escritório, para a execução do plano de trabalho para acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária no Município de Pacaraima-RR. FAVORECIDOS: R. S. DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.043.760/0001-96, Valor: Lote 01 - R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), Lote 06 - R$ 3.447,50 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e Lote 08 - R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), F. T. DA COSTA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ nº 31.548.646/0001-37, Valor: Lote 02 - R$ 58.913,90 (cinquenta e oito mil novecentos e treze reais e noventa centavos), Lote 03 - R$ 56.739,10 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e dez centavos), Lote 04 - R$ 41.685,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e Lote 05 - R$ 6.181,30 (seis mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos), JAUAPERI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.998.119/0001-60, Valor: Lote 07 - R$ 4.490,10 (quatro mil quatrocentos e noventa reais e dez centavos), RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.452.254/0001-92, Valor: Lote 09 - R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e E. F. B. DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.655.279/0001-06, Valor: Lote 10 - R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com as empresas conforme descritas acima, que apresentaram os valores globais, levando-se em consideração que estas foram as propostas mais vantajosas ofertadas, conforme documentos acostados aos autos do processo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO nº 151/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, com sede na Rua Pedro Daniel da Silva nº 051 - Centro, através do seu Presidente, Leila Vicente Feitosa, designado pelo Decreto E nº 114/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, realizada no dia 11/10/2023 às 09hoomin, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CR 1067.536- 39/2019/CAIXA/MDR SICONV Nº 894439/2019. Informações complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 11 de outubro de 2023. LEILA VICENTE FEITOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2023 . Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 0013/2023, que tem como objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Medicamentos/Insumos Odontológicos, objetivando atender os estabelecimentos de Saúde Bucal vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz/RR, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: K L COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 27.252.261/0001-19, estabelecida do município de São Luiz/RR. São Luiz/RR, 9 outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 071/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "Aquisição de 02 (duas ) unidades móvel de Saúde (ambulâncias), zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA e Serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU do Município de São Luiz/RR. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-07 e 11812.717000/1230-08 - Ministério da Saúde". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 04/12/2023 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h30min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 16 de novembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 078/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MAT E R I A L PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 01/12/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR. 16 de novembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS