DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que teve como RESULTADO POR FORNECEDOR no certame, a empresa: KL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.252.261/0001-19. Vencedora dos grupos I e II. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315 São Luiz/RR, 9 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, PROCESSO N° 049/2023. prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO P R EG ÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a "Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Medicamentos/Insumos Odontológicos, objetivando atender os estabelecimentos de Saúde Bucal vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência". Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa - KL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.252.261/0001-19, Grupo 1 - Itens 1 ao 58, valor global R$ 59.994,20 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Grupo 2 - Itens 59 ao 127, valor global R$ 138.920,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais). Perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 198.914,20 (cento e noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos. Válidos por um perido de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para prestação de serviços de Cursos de Formação Continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano letivo de 2024, por meio do Sistema de Registro de Preços. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 843.580,00. Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de janeiro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: F2B35FA46E3AE8FA2E2B614A669245966E9BDBF6. Balneário Piçarras, 14 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de uniformes, tênis, tênis/sapatilhas, sandálias papetes e mochilas escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 6.518.020,50 (seis milhões quinhentos e dezoito mil vinte reais e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 29/11/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 12174EFCDC510C43B7E8436C97916D7833F03A62. Balneário Piçarras, 16 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMCN Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para aparelhamento da Proteção Social Básica - CRAS do Município de Cerro Negro, com valores oriundos de Emenda Parlamentar do Espelho da Programação nº 420417820210001. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h30min, do dia 01/12/2023. Início da Sessão: dia 01/12/2023, às 08h45min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cerronegro.sc.gov.br link "Licitações". Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras do Município de Cerro Negro, situado à Rua Orides Delfes Furtado, 739, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 12h e das 13h30 às 17h, ou pelo fone (049) 9 8816-5667. Cerro Negro, SC, 16 de novembro de 2023. ADEMILSON CONRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/PMCS/2023 Processo Administrativo nº 85/PMCS/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço com fornecimento de materiais para revitalização do Ginásio Municipal de Cocal do Sul, conforme Contrato de Repasse OGU nº 930912/2022 - Operação 1083811-63, Programa-Esporte. Menor preço Global. Recebimento dos envelopes: Até às 9h do dia 04/12/2023. Abertura: Dia 04/12/2023, às 9h. Informações: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07hàs 13h, pelo telefone (48) 3444-6006 ou pelo e-mail [email protected]. Cocal do Sul, 16 de novembro de 2023 FERNANDO DE FÁVERI MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária da rua 17 - João Tozini e Rua 54 - Jorge Pinter, vinculada ao Programa de Pavimentação Participativa "Nossa Rua", de acordo com a Lei Municipal n° 2.473/2021, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos disponibilizados no Transfegov na modalidade de Transferência Especial, Programa 09032023 de Emenda Parlamentar n°202339290002 . Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 16/11/2023 até às 8:30h do dia 01/12/2023. Inicio da sessão: 9h do dia 01/12/2023. Menor Valor Global. Inf. e entrega do processo licitatório: No endereço Prefeitura - Rua Francisco Mees, 1915 e http:// corupa.atende.net/ Horario: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min. Fone (47) 3375-6500. Registrado com a chave: E 1 8 B 3 FC 6 7 5 9 8 A 0 D F 2 6 B 1 C C 3 F D 7 A 6 1 0 E 5 B B E 9 A 6 7 B . Corupá, 14 de novembro de 2023 CLAUDIO FINTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 277/PMC/2023 (Processo Administrativo N° 682244) OBJETO: Registro de preços, para aquisição SOB DEMANDA, de materiais esportivos e de consumo, para atender o desenvolvimento do "Festival Shake Body" no município de Criciúma/ SC. (Convênio Ministério da Cidadania nº 916451/2021) DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 30 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (048) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 16 de Novembro de 2023. ARLEU RONALDO DA SILVEIRA Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 390/SMLCP/SULIC/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obras da área de lazer na Comunidade Toca das Panteras - Rio Tavares - Florianópolis/SC. Dia 22 de dezembro de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 40854E016F14AA0EFA5DE79E2F08E342E7E27EE4 SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°397/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: CAMISETA BÁSICA adulto, 100% algodão, fio 30/1 penteada e mercerizada, 175g/m², manga curta, cor do tecido branco, gola com decote redondo pespontada, costura dupla. Impressão em duas cores na parte frente e duas cores nas costas. Tamanhos: P, M, G, GG, XGG, XXG e XXG (especial) indicado por etiqueta aplicada ao produto. CONTRATADA: CURVAO CONFECCOES DE ROUPAS E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ:02.028.784/0001-91. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133, de 2021. CODIGO E-SFINGE: 6B32763D42EEF5D51FD097CF869280DDFE5E366B SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°401/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação emergencial de serviços de saúde para a realização de Atendimentos Médicos de Clínica Geral e nas especialidades Cirúrgica e Pediátrica, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme necessidade e/ou situação epidemiológica desse, sendo estes serviços de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra. CONTRATADO: AML ASSESSORIA MEDICA GESTAO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 20.923.177/0001-77. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 64.539,15 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e quinze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, "F" da Lei 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 7DF98FF126FC521D0EF488DDA24C0A16CE383B7F EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°402/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação emergencial de serviços de saúde para a realização de Atendimentos Médicos de Clínica Geral e nas especialidades Cirúrgica e Pediátrica, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme necessidade e/ou situação epidemiológica desse, sendo estes serviços de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra. CO N T R AT A D O : NOVA EXPANSÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 14.109.937/0001-04. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.524.348,74 (um milhão e quinhentos e vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, "F" da Lei 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 6 3 B 6 D 8 5 1 4 7 8 1 2 D 0 A 8 0 A 1 B F 8 A E 9 B 3 9 1 4 6 E 3 6 5 D C EC