DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700387 387 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 16 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PROJETOS, ORÇAMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMURB RELACIONADOS AO PROGRAMA "ARACAJU CIDADE DO FUTURO", NESTA CAPITAL. VALOR ESTIMADO: 13.298.038,46 (treze milhões duzentos e noventa e oito mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Contrapartida Municipal: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REALIZ AÇ ÃO : 04/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. Aracaju/SE, 10 de novembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Execução das obras da Infraestrutura Urbana do Loteamento Porto Gringo e Loteamento Monte Belo, no bairro Soledade - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 11.136.344,52 (onze milhões cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e lnstalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 05/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.ecom.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. Aracaju/SE, 10 de novembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Execução de obras de Infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, no Bairro Capucho, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 6.655.728,32 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito REALIZAÇÃO: 06/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. Aracaju/SE, 10 de novembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 024/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 700.267,59, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 025/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 730.969,87, para dar continuidade a Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 48.307,86, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMB Repetição A Prefeitura Municipal de Boquim, por meio do setor de Licitações, através da Pregoeira e equipe de apoio designados pela Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 (trinta de novembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 (trinta de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. DAS RAZÕES: Correção dos itens destinados a ampla concorrência (itens 04 e 08). O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] Boquim/SE, 16 de novembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Cristinápolis- SE, conforme Convênio nº 922951/2021-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data do recebimento das propostas: 21/12/2023, às 09h:00min (nove horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - AÇÃO:15.451.1117.1135 - ABERTURA, CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS - ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 17000000/17063110/15000000. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 6.419.533,54 (seis milhões quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. Cristinápolis (SE), 16 de novembro de 2023. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da CPL