DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de entrega dos documentos e credenciamento: 04 de dezembro de 2023, ÁS 09h00min. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e- mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 16 de novembro de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 4, 5, 7, 9, 11, 16, 18, 21, 22, 24 e 28 - Valor do Contrato: R$ 55.954,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRURGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 6 - Valor do Contrato: R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 10 - Valor do Contrato: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº. 03.964.598/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 8, 13 e 19 - Valor do Contrato: R$ 35.951,80 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.063.331/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 12, 15, 17, 20, 25, 26, 27 e 29 - Valor do Contrato: R$ 11.571,50 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 35.147.358/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 2 - Valor do Contrato: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.315.996/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 026/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 3, 14 e 23 - Valor do Contrato: R$ 9.317,20 (nove mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2.023 - Processo Licitatório nº 132/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Modalidade: Tomada de Preços - Processo nº 143/2023 - - Edital nº 096/2023 Encontra-se aberta nesta municipalidade a Tomada de Preços acima citada para a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Francisco Pinheiro, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Federal nº 202239960001. Valor Estimado da obra R$ 270.181,49 (duzentos e setenta mil cento e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). Caução para participação R$ 2.701,81 (dois mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos). A visita técnica é obrigatória. Data para apresentação das "documentações e propostas" até as 13h:45min do dia 06 de dezembro de 2023. A abertura dos envelopes ocorrerá às 14:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como para retirada do edital no site www.valentimgentil.sp.gov.br Valentim Gentil, 14 de novembro de 2023. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20221/2023 - Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 20221/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, pelo senhor Secretário de Esportes e Lazer e pelo senhor Secretário da Cultura, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: BA R N A B E PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 15.129.214/0001-30 classificada para o Item 1 - 60 diárias balão pula-pula do tipo castelo com parede vazada, nas medidas mínimas de 3,00 x 3,00 metros energia 220 volts, com capacidade de atendimento de 03 crianças simultaneamente com 01 monitor, valor unitário R$ 564,00 e valor total R$ 33.840,00; Item 2 - 50 diárias balão pula-pula do tipo bolha ou pião tradicional com as laterais de kp 1000 incolor, nas medidas mínimas de 6,00 metros de diâmetro com capacidade de atendimento mínimo de 10 crianças simultaneamente e com 01 monitor, valor unitário R$ 817,00 e valor total R$ 40.850,00; Item 3 - 80 diárias piscina de bolinhas do tipo castelo/casinha com medidas mínimas de 2,00 x 2,00 metros, com capacidade de atendimento mínimo de 5 crianças simultaneamente e com 01 monitor, valor unitário R$ 611,00 e valor total R$ 48.880,00; Item 4 - 50 diárias escorregador tipo tobogã com medidas mínimas de 5,00 metros de largura x 8,00 de comprimento x 5,50 de altura, capacidade de atendimento mínimo de 8 crianças simultaneamente e com 01 monitor, valor unitário R$ 768,00 e valor total R$ 38.400,00; Item 5 - 50 diárias centopeia com medidas mínimas de 2,50 metros de largura x 8,00 de comprimento com capacidade de atendimento mínimo de 8 crianças simultaneamente e com 01 monitor, valor unitário R$ 862,00 e valor total R$ 43.100,00; Item 6 - 30 diárias kiddi play com medidas mínimas de 4,00 metros de largura x 4,00 de comprimento com capacidade de atendimento mínimo de 8 crianças simultaneamente e com 01 monitor, valor unitário R$ 708,00 e valor total R$ 21.240,00; Item 7 - 30 diárias polvo inflável com medidas mínimas de 5,00 metros de diâmetro com capacidade de atendimento mínimo de 6 crianças simultaneamente e com 01 monitor, valor unitário R$ 898,00 e valor total R$ 26.940,00; Item 8 - 30 diárias kiddi play chinês um brinquedos com várias opção, obstáculos ,pula pula, escorregador, formato personalizado dragão e acabamento em impressão digital, capacidade de 16 usuários (crianças) simultaneamente e com 2 monitor, valor unitário R$ 898,00 e valor total R$ 26.940,00; Item 9 - 40 diárias pirâmide de alpinismo com medidas mínimas de 4,00 metros de largura x 4,00 de comprimento x 6,00 de altura, com equipamentos de segurança adequado (corda de alpinista, cinta e presilhas), para atendimento mínimo de 2 crianças simultaneamente e 01 monitor, valor unitário R$ 858,00 e valor total R$ 34.320,00; Item 10 - 50 diárias quadra de futebol de sabão poliesportiva para competições com acabamento personalizado, com medida mínima de 4,00 metros de largura x 11,00 comprimento com capacidade de atendimento mínimo de 10 crianças simultaneamente e 01 monitor, valor unitário R$ 898,00 e valor total R$ 44.900,00; Item 11 - 230 diárias pintura facial com temas infantis, animais, personagens infantis e desenhos executado com tinta antialérgica e desenvolvida para uso exclusivo para pintura de rosto em crianças com 2 monitores de pinturas, valor unitário R$ 602,00 e valor total R$ 138.460,00; Item 12 - 30 diárias tobogã mickey e minie 8mts x 5mts (6mts altura), formato personalizado, para atendimento mínimo de 2 crianças simultaneamente e 01 monitor, valor unitário R$ 752,00 e valor total R$ 22.560,00; Item 13 - 30 diárias kiddi play salon 8mts x 4mts, formato personalizado e acabamento em impressão digital, capacidade de 10 usuários (crianças) simultaneamente e 01 monitor, valor unitário R$ 813,00 e valor total R$ 24.390,00; Item 14 - 30 diárias guerra de cotonete inflável 4mts x 4mts com capacidade de atendimento de 02 crianças por vez e 01 monitor, valor unitário R$ 754,00 e valor total R$ 22.620,00; Item 15 - 200 diárias carrinho de pipoca com insumos para atendimento de cerca de 700 pessoas durante todo o período de evento com 01 monitor, valor unitário R$ 876,00 e valor total R$ 175.200,00; Item 16 - 200 diárias carrinho de algodão-doce com insumos para atendimento de cerca de 700 pessoas durante todo o período de evento com 01 monitor, valor unitário R$ 875,00 e valor total R$ 175.000,00; Item 17 - 250 diárias escultura de balões com temas infantis, animais e personagens executado com 2 monitores para confecção, valor unitário R$ 940,00 e valor total R$ 235.000,00, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 8 de novembro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 PROCESSO Nº 400/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de calçados para uso dos acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município - SAICA, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 17/11/2023 ao dia 01/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LAN C ES : dia 01/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em