DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 248/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: NL APOIO HOSPITALAR LTDA, Tel. 16-3771-0949, CNPJ do MF sob nº. 50.699.007/0001-11. VALOR DO CONTRATO R$ 358,50 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES, CNPJ do MF sob nº. 97.541.831/0001-02. VALOR DO CONTRATO R$ 2.598,92 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 250/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 20.795.155/0001-79. VALOR DO CONTRATO R$ 3.424,99 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 251/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 26.628.908/0001-38. VALOR DO CONTRATO R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 29.953.468/0001-82. VALOR DO CONTRATO R$ 1.685,00 (um mil seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie: 5° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211 / 2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005 / 2021 - PROCESSO Nº 162 / 2021, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CTC - CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE SERRANA-SP 1ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE Nº 887420/2019/MTUR/CAIXA, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03 (três) meses, iniciando-se em 08/11/2023 e finalizando em 07/02/2024, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 07 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 133/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2023 - PROCESSO Nº 213/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: EMANUEL VALDEVITE URENHA E CIA LTDA, CNPJ / MF sob o nº. CNPJ N°. 15.492.364/0001-03 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 2.813.470,00 (dois milhões oitocentos e treze mil quatrocentos e setenta reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 07 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2023 - PROCESSO Nº 197/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE). EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 07.612.306/0001-48. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 117.495,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 135/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2023 - PROCESSO Nº 197/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE). EMPRESA CONTRATADA: PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA, CNPJ do MF sob nº. 32.080.999/0001-12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-101/2023 Processo licitatório: 29.415/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE MAMOGRAFO DIGITALIZADO (DR), IMPRESSORA DRY E SISTEMAS DE PACKS PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS". Sessão pública de processamento: dia 08/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-108/2023 Processo licitatório: 34500/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO". Sessão pública de processamento: dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-109/2023 Processo licitatório: 26661/2023. OBJETO: Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS EM EVENTOS COMEMORATIVOS". Sessão pública de processamento: dia 04/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-110/2023. Processo licitatório: 31951/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Medicamentos para Uso na Saúde da Mulher e Atenção Básica". Sessão pública de processamento: dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-112/2023 Processo licitatório: 36721/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA FISIOTERAPIA". Sessão pública de processamento: dia 11/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-113/2023. Processo licitatório: 36729/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Insulina Humana 100UI/ML - 10 ML". Sessão pública de processamento: dia 05/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-114/2023. Processo licitatório: 36456/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis Pampers - para Atendimento de Mandado Judicial". Sessão pública de processamento: dia 04/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da realização: 30/11/2023. Horário de início: 09h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://192.140.123.10:8880/COMPRASEDITAL. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 14 de novembro de 2023. KEILA MARA MOURÃO COSTA DE SOUZA Pregoeira ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 154/2023 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico n° 071/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusiva para ME/EPP, objetivando a: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Instrumentos Musicais, Mobiliário e Equipamentos de Informática), a serem destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba - APAE, conforme Emenda Parlamentar n° 202281000306 - Ministério da Cidadania, e relação dos itens descrita no ANEXO I do edital", que será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 040/2006 e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993 com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 16/11/2023, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou