DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A Comissão acima mencionada, situado na Rua Dom Pedro II nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, tendo em vista a modificação do edital do procedimento licitatório acima epigrafado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica designada a data de recebimento dos envelopes até às 11h00 e a abertura dos envelopes às 11h15 do dia 06/12/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações I. Cópia do Edital Retificado da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 20/11/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13518/2023 -Download). VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Eng. Marco Aurélio Neves da Silva, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, n° 10, 5° andar - Gonzaga - Santos/SP, estendendo-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1408. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13518/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 16 de novembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.036/2023 PC.604/2023 - CP.10.036/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UBS JARDIM PETRONI, NESTE MUNICÍPIO - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.638/2023 PEC.02790/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ARENAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/12/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. COMUNICADO: Tornamos pública a suspensão "sine die" da presente licitação em virtude de decisão judicial liminar." Em 16 de novembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretora do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DETENTORES DE DAP JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 14, DA LEI 11.947 DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Valor Estimado R$ 4.620.300,00 - Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/DEZEMBRO/2023 às 14:30 horas, na Diretoria de Compras e Contratos, no 2° andar do Paço Municipal, na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 16 de novembro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Diretor de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2023 PROCESSO: 15024/2023 registro de preços para aquisição de seringas. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 01/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de novembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos para atender unidades básicas de saúde (UBS) do Município de São Pedro do Turvo. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 01 de dezembro de 2023. Inicio da sessão de disputa de lances: as 10h00min do dia 01 de dezembro de 2023. Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado" Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 16 de novembro de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SEDES161 - Processo n.º 14259/2023 Contratada: JOJA AUTO SERVIÇOS LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Serviço de locação de veículo automotor sem motorista para atendimento as atividades do CREAS pelo período de 12 meses - Emenda parlamentar nº 355070420220001 - Senador Mara Cristina Gabrilli. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 059/2023 Valor: R$ 32.400,00 (Trinta dois mil e quatrocentos reais) Data: 25/10/2023. Assinam: Felipe Augusto e Frederico Shwarz Mazzucca pelo Município e pela contratada João Batista Serrano. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023SEDUC171 Processo nº 4.073/2023- Concorrência Pública nº 004/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e reforma da creche de Barra do Sahy, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação - contratada: JL Barros Comercial e Construtora Ltda. Prazo de execução 18 meses. Prazo vigência contrato 22 meses. Valor R$ 4.983.526,43. Assina pela contratada José Lopes de Brros e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SESAU160 - Processo n.º 13263/2023 Contratada: G. P. VEZONO EIRELI Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de berços aquecidos - Emenda parlamentar nº 118171800001/22002 - Deputado Guilherme Mussi - para o Hospital de Clínicas de São Sebastião. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 054/2023 Valor: R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais) Data: 24/10/2023. Assinam: Felipe Augusto e Reinaldo Alves Moreira Filho pelo Município e Gabriel Pereira Vezono pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PROCESSO Nº 234/2023. EDITAL Nº 172/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO USO DE PACIENTES INSCRITOS EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP) DURANTE AS 24HS DO DIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da Prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 020 / 2023 - Processo nº. 233/ 2023 - EDITAL nº 171 / 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS E AULA, 2 BANHEIROS E CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos, no valor de R$ 249.603,79 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), recurso QESE. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) ÀS 09H00MIN. (NOVE HORAS). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3489 2801 / 3489-2802 - Departamento de Compras e Licitações. Serrana/SP, 16 de novembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO Nº 242/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 126/2023 - PROCESSO Nº 204/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS, QUE SERÁ ULTILIZADA NO PROJETO CAIS. EMPRESA CONTRATADA: 51.567.85 PRISCILA TOME, CNPJ do MF sob nº. 51.567.895/0001-81. VALOR TOTAL do CONTRATO R$ 20.148,00 (vinte mil cento e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 07 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 244/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 81.618.753/0001-67. VALOR DO CONTRATO R$ 49.385,60 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 245/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 33.243.196/0001-02. VALOR DO CONTRATO R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA: 07 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 246/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023 - PROCESSO Nº 208/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO