DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2023 Processo Administrativo nº 142416/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de calibração em equipamentos de audiologia pertencentes ao Centro Especializado de Reabilitação - CER - Dr. Jayme Nogueira, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.413,33 (sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 Processo Administrativo nº 142620/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios, bem como demais adequações e regularização documental para obtenção de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), de diversas Unidades da Saúde em Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 218.369,04 (duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 30 de novembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 033018/2023 Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para implantação de distritos de medição e controle no Município de Ribeirão Preto/SP e Distrito de Bonfim Paulista e instalação de medidores de pressão, com a finalidade de controle e gestão de perdas de água, destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 2.489.563,85 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 05/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 06/12/2023. ABERTURA: Dia 06/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 075638/2023 Contratação de empresa especializada para construção de praça no parque Cidade Universitária, em Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 326.880,05 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 06/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 07/12/2023. ABERTURA: Dia 07/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo Administrativo nº 147088/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, visando a reforma do Núcleo Cynira Saud Said, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 90.036,00 (noventa mil e trinta e seis reais). Vistoria Técnica (obrigatória) até o dia: 06/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h15 do dia 07/12/2023. ABERTURA: Dia 07/12/2023 a partir das 14h30. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 147128/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo visando a reforma do Núcleo de Vila Mariana, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 102.378,19 (cento e dois mil trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 07/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 08/12/2023. ABERTURA: Dia 08/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 102/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço com critério de julgamento Por Item, que visa o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de diversos itens de material de construção, para atender os setores do município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 30 de novembro de 2023 às 08:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 16 de novembro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 141 a 143, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio em relação aos itens 02, 03 e 04 do presente procedimento aos licitantes vencedores: Sandro Vilmar Pires ME; Elith Informática Ltda e Castilho e Ferreira Comércio e Representações Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 88 a 90, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 190 a 191-V, aos licitantes vencedores: Depizoli Distribuidora Ltda; Toni Mathias Pereira 10709196911 e F. Santos de Almeida. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 9 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 110/2023, cujo objeto é a aquisição de areia fina branca 65/70 de quartzo, com granulometria entre 0,8 mm a 1,2 mm para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 01 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21/11/2023 às 10h00 ao dia 01/12/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de novembro de 2023. MAÍSE RODRIGUES PIONTI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 127/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários e equipamentos médicos para as secretarias municipais de saúde e de assistência social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21/11/2023 às 09h00 ao dia 04 de dezembro às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332- 2306. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de novembro de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira