DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 para AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTIS ORGÂNICOS, AGROECOLÓGICOS E MINIMAMENTE PROCESSADOS DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. até o dia 13/12/2023 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 16 de novembro de 2023. BRUNO CESAR ROZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: PARA AQUISIÇÃO DE ARROZ AGULHINHA TIPO I E FEIJÃO CARIOCA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. até o dia 14/12/2023 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 16 de novembro de 2023. BRUNO CESAR ROZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N° 104/2023 A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEI RAUL FOSS, localizada na Estrada Municipal Anibal Haman s/nº - Bairro Vila Esperança - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 06/12/2023, às 13h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N° 103/2023 A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizado na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 06/12/2023, às 08h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 16 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 238/2023; Pregão Eletrônico nº 13/2023; Contratação de seguro total para os veículos da frota da prefeitura municipal de porangaba em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/11/2023 às 09h45 do dia 01/12/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 01/12/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 470/2023; Tomada de Preços nº 19/2023; Execução de obra de recapeamento asfáltico, reparo de base e drenagem urbana em diversas ruas do Município, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 06/12/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 16 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 30 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 16 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 30 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 30 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 13:45 horas do dia 30 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente - SP, 16 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TIPO VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E RESPECTIVA COLETA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 16 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 Repetição Processo Administrativo nº 098214/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de câmaras para conservação de vacina, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 282.489,98 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e noventa e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de setembro de 2023, Seção 3, página 363. Ribeirão Preto - SP, 16 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 105082/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de Atenção Psicossocial- Sul (CAPS SUL), que terá sua localização adjacente ao cruzamento da Rua Paulo de Frontin com a Rua Mário de Andrade, N° 1850, Jardim Maria Goretti, Ribeirão Preto - SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 4.757.222,48 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 20/12/2023.