DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, face a lapso no DESPACHO DE HOMOLOGAÇ ÃO publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, sessão 3, página 324, foi informado o valor global da R$ 465.483,43 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), sendo correto o valor de R$ 242.618,70 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Mogi das Cruzes - SP, 13 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.147/2023. Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para "Obras de infraestrutura dos acessos das pontes das Avenidas Brasil e Trabalhadores", no município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários. Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr. Prefeito em 14/11/2023, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 52.770.039/0001-91, pelo valor global de R$ 5.592.915,02; 2ª- A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.326.068/0001-89, pelo valor global de R$ 5.826.261,93; 3ª- VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, pelo valor global de R$ 6.478.768,22; e 4ª- CONTRUTORA ERP LTDA, CNPJ nº 13.836.596/0001-96, pelo valor global de R$ 6.566.243,30. Mogi Guaçu - SP, 16 de novembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O JULGAMENTO E RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA Pregão Presencial nº 56/2023. P.L. nº 15.822/2023. Prestação de serviços de transporte escolar - Secretaria de Educação. Aviso: Considerando o parecer técnico emitido pelos responsáveis da secretaria requisitante, referente a análise da documentação complementar, catálogos/fichas técnicas, em cumprimento ao item 7.1 e subsequentes do edital, devidamente apresentados pelas empresas primeiras classificadas no pregão referenciado, constatando que a licitante atendeu às exigências editalícias, comunicamos que, com fundamento no art. 4°, inc. XV da LF 10.520/02, sendo o critério de julgamento o de menor preço por km, ficam declaradas VENCEDORAS às empresas: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES LOCADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.431.788/0001-41, para o item 02 (Linha MO-08) - valor unitário - R$ 8,50 por km rodado; MIRIM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.352.492/0001-59, para os itens: 07 (Linha V-25) - valor unitário - R$ 6,86 por km rodado e 09 (Linha V-54) - valor unitário - R$ 6,87 por km rodado; REGIANE EDUARDO MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.552.406/0001-29, para o item 01 (Linha OU-13) - valor unitário - R$ 11,15 por km rodado; THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.483.656/0001-04, para os itens: 04 (Linha V-64) - valor unitário - R$ 8,58; JK MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.146.543/0001-60, para os itens: 05 (Linha V-16) - valor unitário - R$ 6,86 por km rodado, 06 (Linha V-65) - valor unitário - R$ 6,86 por km rodado e 12 (Linha VMO-85) - valor unitário - R$ 7,74 por km rodado; JOYCE FAGUNDES MARCONDES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.778.013/0001-66, para o item 03 (Linha MO-10) - valor unitário - R$ 8,43 por km rodado; e,KLEDERSON RICARDO MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.972/0001- 05, para os itens: 08 (Linha V-56) - valor unitário - R$ 6,80 por km rodado, 10 (Linha V-56) - valor unitário - R$ 6,80 por km rodado; 11 (Linha V-66) - valor unitário - R$ 7,00 por km rodado e 13 (Linha VMO-86) - valor unitário - R$ 5,58 por km rodado. Oportuniza-se a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, com fundamento no art. 4º, inciso XVIII da LF 10520/02 e Cláusula 9 do edital. Mogi Guaçu - SP, 16 de novembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO PUGGINA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 Processo De Compras Nº 074/2023 Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. A entrega dos envelopes de documentação e proposta de preços se dará até as 09h00min do dia 22/12/2023, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na sede do Paço Municipal. A sessão de abertura dos referidos envelopes será às 09h00min do dia 22/12/2023. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista- SP, 16 de novembro de 2023 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CONTRATO Nº 164/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e Sinalização Viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor - SP, Celebrado através da Proposta nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Governo Federal, conforme especificações do Edital, seus anexos e proposta da LICITANTE VENCEDORA. Contratada: NOGUEIRA CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, VALOR DO CONTRATO: R$ 390.945,69. CONTRATO Nº 164/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Processo Administrativo 112/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação 069/2023 para "Contratação de empresa para aquisição de 230 mochilas escolares e 230 estojos, destinados aos alunos das escolas EM Criança Feliz e EMEI Tereza Soldá", conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, para o e-mail [email protected], ou pessoalmente na sala de Licitações deste município, até 23horas 59min dia 23/11/2023. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 16 de novembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Repetição A Prefeitura do Município de Palmeira D' Oeste/SP, AVISA que se acha aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 003/2023, pelo critério de maior lance, que objetiva a alienação de imóveis urbanos A sessão da Concorrência Pública será realizada na Prefeitura, tendo Prazo para recebimento dos envelopes "01 - Documentação" e "02 - Propostas": às 09h do dia 19/12/2023. Palmeira d' Oeste/SP, 16 de Novembro de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Processo Administrativo N°. 1746/2021. Aquisição de equipamentos por meio da Emenda Parlamentar Nº 13788.373000/1210-08 para o Departamento Municipal de Saúde. Adjudicatárias: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP (Itens: 16, 19 e 20 / Valor: R$ 28.500,00), CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (Item: 18 / Valor: R$ 7.700,00), COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (Itens: 07 e 10 / Valor: R$ 3.126,00), EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (Item: 21 / Valor: R$ 2.950,00), F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Item: 03 / Valor: R$ 2.700,00), JOAO FRANCISCO BRAULIO (Itens: 04 e 05 / Valor: R$ 16.630,00), M DE L TRINDADE DA SILVA MOVEIS EPP (Item: 11 / Valor: R$ 2.760,00), PIETRA ODONTO (Itens: 13 e 22 / Valor: R$ 2.390,00), SILVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA LTDA (Itens: 08, 09 e 17 / Valor: R$ 2.724,00), SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens: 24 e 26 / Valor: R$ 9.950,00), URSA COMERCIAL LTDA (Itens: 25 e 27 / Valor: R$ 1.180,00) e VL FUZETI COMERCIAL ME (Item: 15 / Valor: R$ 4.900,00). Paraibuna/SP, 16 de novembro de 2023 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/23 Processo nº 79/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 - Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde de Pedranópolis, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 15/11/2023 às 11h00min até as 08h10min do dia 05/12/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/12/2023 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 15/11/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pedranopolis.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua João Gonçalves Leite, pelo telefone (17) 3838- 1101. Pedranópolis - SP, 14 de novembro de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Data e hora da sessão 04/12/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 16 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 Aquisição de Material Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023 Registro de Preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12//2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023