DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de novembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Segunda Alteração do Edital. A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social no âmbito do Município, para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços técnicos/operacionais da unidade de pronto atendimento do Município (UPA porte I), do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, e dos serviços técnicos/operacionais do Resgate Integrado, foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 16 de novembro de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 289/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023, PROCESSO Nº: 60.020/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - Convênio Plataforma +Brasil Nº 936532/2022, CONTRATADA: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, VALOR: R$ 231.192,45 (duzentos e trinta e um mil cento e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQU I S I Ç ÃO DE KIT DE ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR E DISPOSITIVO DE COLETA DE DADOS DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINS/SP - Recebimento da Proposta Eletrônica: 30 de novembro de 2023, as 09h000min e Abertura da Sessão: 30 de novembro de 2023, às 09h30min. Licitação não diferenciada Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 123.597,11 (Cento e vonte e Três Mil Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Onze Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 16 de novembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual serviço de chaveiro, destinado a diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresa vencedora: ANA PAULA FAGUNDES 38292870890, localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, 32 - Letra A - Centro - Marília/SP - CEP 17.500-130. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde HELTER ROGERIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal da Limpeza Pública e Serviços FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 31.823,40 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor de empresa TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 22.114.236/0001-91, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$1.287.243,55 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 14 de novembro de 2023. NAIM MIGUEL NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 7.510,51 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor de empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 61.608.477/0001-49, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$354.374,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. NAIM MIGUEL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 PROCESSO Nº 10.606/2023.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00104 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO (REP-C) EMPRESA VENCEDORA: CAMPTÉCNICA COMÉRCIO DE RELÓGIOS DE PONTOS LT DA VALOR GLOBAL: R$ 12.424,00 (doze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais.) Mogi das Cruzes - SP, 14 de novembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES - Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 202/2023 - PROCESSO Nº 11.923/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00123 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes - SP, 16 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 4.370/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO E REPARO DE CALÇADA, ALVENARIAS, PAREDES, PISOS, GALERIAS, ENTRE OUTROS CORRELATOS), E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, REDES ELÉTRICAS, APOIO PARA EQUIPES DE MANUTENÇÃO EM MONITORAMENTO, PODA E EVENTOS EM LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES (SEDE E DISTRITOS). Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 30 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes - SP, 16 de novembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 205/2023 - PROCESSO Nº 11.919/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTE, SUCO DO FRUTAS, ÁGUA MINERAL, BISCOITOS E COOKIES). Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes - SP, 16 de novembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social