DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700379 379 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 PROCESSO Nº 11081-7/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL DE 1ML, para uso exclusivo dos pacientes insulino dependentes para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, DAKFILM COMERCIAL LTDA., R$0,18; 2, RESERVADO, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$0,50. Jaboticabal - SP, 16 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2023 - LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da aquisição de equipamentos e utensílios para implantação do projeto "COZINHALIMENTO", em atendimento ao Convênio Estadual nº 1301752021/15501, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 04 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 16 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 15.951/2023 Aquisição de veículo automotor tipo utilitário leve (zero KM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 01/12/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO: 16251/23 Contratação de empresa de remoção de insfraestrutura de rede existente, projeto e arquitetura de 300 pontos de dados, em atendimento a Secretaria da Segurança Pública. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 06/12/2023, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, o Edital de Chamada Pública n° 001/2023, Edital nº 001/2023, Processo Eletrônico n° 916/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dos envelopes nº 01 e nº 02 - Documentações e Projeto de Venda dia 07 de dezembro de 2023, às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site: www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu - SP, 16 de novembro de 2023. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito do Município de José Bonifácio, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos interessados, que foi ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), o objeto do(a) CONCORRÊNCIA nº. 2/2023, consistente na Execução das obras de reconstrução de duas pontes do tipo galeria, sobre os córregos da Corredeira, em Santa Luzia e Embira, na estrada municipal Germino Bibiano Guimarães, mediante liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, provenientes do Processo nº. 59053.009409/2023-13, junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal: Contato Engenharia Ltda. - EPP - 1.294.262,86 José Bonifácio/SP, 13 de novembro de 2023. DILMO RESENDE DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº.: 083/2023. CONCORRÊNCIA nº.: 2/2023. Contratante:- Prefeitura Municipal de José Bonifácio Empresa:- Contato Engenharia Ltda - EPP Valor:- 1.294.262,86 Objeto:- Execução das obras de reconstrução de duas pontes do tipo galeria, sobre os córregos da Corredeira, em Santa Luzia e Embira, na estrada municipal Germino Bibiano Guimarães, mediante liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, provenientes do Processo nº. 59053.009409/2023-13, junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal. Data da assinatura do contrato:- 13/11/2023. Data do término:- 5 (cinco) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito do Município de José Bonifácio, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos interessados, que foram HOMOLOGADOS o procedimento e o resultado do(a) CONCORRÊNCIA nº. 2/2023, na qual sagrou-se vencedora a(s) empresa(s) Contato Engenharia Ltda. - EPP o lote único com o valor de R$ 1.294.262,86 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.294.262,86 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). , tendo por objeto Execução das obras de reconstrução de duas pontes do tipo galeria, sobre os córregos da Corredeira, em Santa Luzia e Embira, na estrada municipal Germino Bibiano Guimarães, mediante liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, provenientes do Processo nº. 59053.009409/2023-13, junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal. José Bonifácio/SP, 13 de novembro de 2023. DILMO RESENDE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23 Na publicação no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2023. Onde se lê: "Processo nº 2085/23, Pregão Eletrônico 19/23" Leia-se correto: "Processo nº 2085/23, Pregão Eletrônico 25/23" As demais informações permanecem inalteradas. Outras informações pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 ORGÃO: Contratação de serviços de controle integrado de pragas urbanas em Unidades Escolares, destinados à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. Em 16 de novembro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2023 ORGÃO: Aquisição de veículo médio pick up, zero km, destinado à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 04 de dezembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ALESSANDRA RONDON BRANDO. Em 16 de novembro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 374/2023 ORGÃO: Aquisição de medicamentos (salbutamol, clomipramina e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ELIZANGELA AP. EFIGÊNIO. Em 16 de novembro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 06/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Pavimentação Asfáltica na Rua Adolfo Antonio Pires, Trecho III, Bairro do Duvílio, Convênio com o Governo Federal por meio do Ministério da Economia, através do Plano de Ação - Código Nº 09032023- 035074 - Programa 09032023. O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço global. A apresentação dos envelopes será às 10h00min do dia 06/12/2023 no Paço Municipal. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, e pode ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba, 16 de novembro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito