DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700378 378 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 468/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 01 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SER UTILIZADO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 124/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 16 de novembro de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 44/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da Rede Municipal De Ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Fica SUSPENSO "sine die" o presente processo licitatório para RETIFICAÇÃO do Instrumento Convocatório. O Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br e no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de novembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 77/2023 - PROCESSO Nº 13.528/2023 - OBJETO: Aquisição de kit de natal para os alunos da rede municipal de ensino do município de Ferraz de Vasconcelos. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 01 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra reaberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 21/11/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de novembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 071/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para locação de computadores novos. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 17/11/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 05/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 05/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 16 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Republicado com Alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente à revitalização da Praça das Bandeiras - Praça de Brincar, sito à Estrada do Pernambuco com a Avenida das Bandeiras, bairro Balneário, Praia do Pernambuco, no Município de Guarujá. Processo Administrativo: 40172/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período 22 de novembro de 2023 até 06 de dezembro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 06 de dezembro de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 07 de dezembro de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 16 de Novembro de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 112/23 LICITAÇÕES AGENDADAS: CP112/23-DLC PA23367/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal na Praça Antônio Raneiri Testae, 63, Jd. Bom Clima. Abertura: 09/01/24 09h00. Guarulhos - SP, 16 de novembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 106/2023 Aviso de Extrato do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 16404/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00124 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 106/2023 do tipo Menor por item, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS PATINHO MOIDO (ITEM FRACASSADO), DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/12/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 17/11/2023. Holambra, 16 de novembro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO - Diretor de Educação. Extrato do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 15830/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00125 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 106/2023 do tipo Menor por item, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/12/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 17/11/2023. Holambra, 16 de novembro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretor de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 093/2023 Ata nº 376/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 093/2023 - Empresa Detentora da Ata: RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPLEMENTO ESPECÍFICO, "THOPIC BASIC 1.0 PRODIET" DESTINADO À ATENDER 01(UM) PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL - Valor Global da Ata - R$11.235,00 (Onze mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 01/11/2023. Holambra, 07 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 131/2023, Edital 193/2023, PMH 53018/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização durante atendimentos aos pacientes usuários da rede municipal de saúde, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 05/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 8 de novembro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 21 de dezembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira - SP, 14 de novembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Edital nº 190 de 22 de setembro de 2.023 RETIFICADO I Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria - Abertura da sessão passa a ser: 21/12/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR- ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Mário Toyama - Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba - SP, 16 de novembro de 2023 MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização