DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Julgamento de Habilitação - Concorrência nº 20/2023 - A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a Comissão de Licitações deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar a empresa "DMW Engenharia e Construção Ltda EPP" e inabilitar as empresas "GK Construtora Ltda", por deixar de atender o edital quanto ao item 5.1.k.1 (ausente o acervo referente à laje - item 4.6 da planilha); e "Marcos Vinícius Garcia ME", por deixar de atender o edital quanto aos itens 5.1.l e 5.1.q (ausente a certidão do CREA do profissional) e 5.r (balanço não registrado). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão. Batatais, Em 16 de novembro de 2023. FRANK COLOMBINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo Nº 117/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos destinados ao Setor Municipal De Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 04/12/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Estância Turística de Ibirá, 13 de novembro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Nº 118/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para execução de construção de piscina aquecida, vestiários, fechamento e cobertura no Ginásio Savério Zitto e Ivone Fiorotto do Município de Ibirá. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/12/2023, às 13:30h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h Estância Turística de Ibirá, 14 de novembro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO SETOR DO "AUDIOVISUAL". O Departamento Central de Compras, no uso de suas atribuições legais, informa que os proponentes Fernanda Maria de Lima Ribeiro e Iris Fernandes da Silva interpuseram, tempestivamente, as razões de recurso contra suas desclassificações. Desta forma, os Processos Administrativos n°s 22.661/2023 e 23.004 /2023, abertos em razão dos citados recursos, e nos termos do artigo 16, inciso III do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontram- se devidamente instruídos e a disposição dessas proponentes, para que possa impugnar ou alegar, no prazo de 02 (cinco) dias úteis, o que for de seu interesse. Itu, SP, 16 de novembro de 2023. Rogério Pires da Silva - Diretor do Departamento Central de Compras. Itu, 16 de novembro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA. Diretor do Departamento Central de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que a TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, que cuida da INFRAESTRUTURA EM TRECHOS DO RAMAL 3 MUNIZ - ESTRADA DO BRACAIA, foi homologado e adjudicado sem ressalvas à empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, que apresentou sua proposta válida por 60 dias, no valor R$ 1.074.087,42, fixos e irreajustáveis, para pagamento de acordo com o previsto no edital. Salesópolis 16 de NOVEMBRO de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 309/2023 - Processo Administrativo nº 5175/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritórios Ltda. Objeto - Fornecimento de materiais permanentes, compreendendo: armário de aço, arquivo de aço, aparelhos de ar condicionado e cadeira giratória destinados a prover melhorias nos espaços de atendimentos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - APAE. Referente - Pregão Eletrônico nº 93/2023. Valor Total - R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais). Vigência - 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 16 de novembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania Contrato Administrativo nº 310/2023 - Processo Administrativo nº 5175/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli. Objeto - Fornecimento de materiais permanentes, compreendendo: armário de aço, arquivo de aço, aparelhos de ar condicionado e cadeira giratória destinados a prover melhorias nos espaços de atendimentos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - APAE. Referente - Pregão Eletrônico nº 93/2023. Valor Total - R$ 33.423,58 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência - 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 16 de novembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9574/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 21/11/2023 até as 08h30min do dia 01/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 01/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 01/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 16 de novembro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7069/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 21/11/2023 até as 08h30min do dia 01/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 01/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 01/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 16 de novembro de 2023. MÉRCIA MARA FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5448/2023 Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de kits escolares, incluindo montagem e entrega, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 21/11/2023 até as 08h30min do dia 01/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 01/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 01/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 16 de novembro de 2023. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁV A R O Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10492/2023 Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade ME/EPP, para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 21/11/2023 até as 08h30min do dia 04/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 04/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 04/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 16 de novembro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde