DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFESSORA MARIA APARECIDA CUBILIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE CLAUDINO PACHECO FILHO - SUBSECRETÁRIO DE AÇÕES DE CIDADANIA AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.686/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE DENTÁRIA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00334 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 274/350v e Atos Decisórios juntados sob fls. 531/541 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: AIRMED LTDA. - itens 1, 3, 7, 9 e 33; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - itens 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91 e 92. Os itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 41, 42, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 531/541 dos autos. Em 6 de novembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 Processo Administrativo: 14827/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 906, Planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 946 a 954 dos autos do Processo Administrativo nº 14827/2023 do Pregão Eletrônico n°. 236/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 15; SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 04; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 05, 06, 17 e 18; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento do item 19; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 20. No entanto, foram DESCLASSIFICADAS as empresas NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03 e OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA para o fornecimento do item 16. A empresa J. E. T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 13 e 14 foi INABILITADA. E por fim, os itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foram Revogados. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 14 de novembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Processo Administrativo: 15263/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 779 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 869 a 875 dos autos do Processo Administrativo nº 15263/2023 do Pregão Eletrônico n°. 237/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 04, 06, 08, 10, 17 e 18.; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 05; LUAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03, 07 e 09; WESLEY DIONE GRANJA para o fornecimento do item 11 e 12. No entanto, foi DESCLASSIFICADA a empresa BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 13, 14, 15 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 14 de novembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.001/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA" DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA . OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002023OC00297 Após análise do Recurso Administrativo interposto pela BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 13, do Diretor da Divisão de Gerenciamento de Compras e Licitação e a Subsecretária de Administração às fls. 30, o parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador Municipal às fls. 31/32, devidamente acolhido pelo Sr. Dr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 33 e a conclusão do Diretor do Departamento de Administração às fls. 34vº, referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2023, Processo Administrativo nº 17.749/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA", JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Praia Grande, 14 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SOUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM" Processo Administrativo: 8.538/2023 Data e Hora do Pregão: 04/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00415 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE REVESTIMENTO CERÂMICO" Processo Administrativo: 25.843/2022 Data e Hora do Pregão: 05/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00416 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLO BA L . O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO