DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Ref.: Processo 175/23 - Pregão Eletrônico 136/23 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Limpeza de Piscina - Comunica expedição de Edital Modificativo. Mantida a data de Encerramento: 09:00 horas do dia 30/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 16 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00071481-97 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de medicamentos para saúde mental, na forma de comprimidos -Abertura da Sessão Pública para os itens01 a 37: 06/12/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 22/11/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 16 de novembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVOPARA ME/EPP/COOP Processo Administrativo: PMC.2023.00068266-63 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos -Abertura da Sessão Pública para ositens01ao 06: 04/12/2023 às 09h30 - Disponibilidade do Edital: a partir de 21/11/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compra dora: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeiro(a) Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838 Campinas, 16 de novembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para readequação do sistema de combate a incêndio do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, tabela de índice de relevâncias e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 05/12/2023 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/12/2023 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 17/08/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 16 de novembro de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Processo Administrativo 4887/2023 - Aquisição de equipamentos hospitalares através de recursos de Emendas Parlamentares, destinados à Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante do anexo I deste edital, do tipo MENOR V A LO R UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 21/11/23 até às 09:00 horas do dia 01/12/23. Abertura de Propostas Iniciais: 01/12/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 16 de novembro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº. 3372/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS E LEITE INTEGRAL", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR P R EÇO POR LOTE.DATA DA ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 16 de novembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 023/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 42.227.311/0001-38, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan 0KM (zero quilometro), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2023. Assinatura: 14/11/2023. Valor Total: valor total de R$ 141.460,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 19/2023 - PI Nº 37868/2023 - PC 1073/2023 - RP 120/2023 Objeto: Registro de Preço de Serviços de Elétrica para Manutenção, Reparo e Conservação em Próprios Públicos, com fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra.Compromissária: M. M. DE ASSIS - ME - CNPJ nº 10.903.258/0001-51 - Lote único. R$ 7.738.711,06 (sete milhões setecentos e trinta e oito mil setecentos e onze reais e seis centavos)Assinatura: 14/11/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP PI nº 39.989/23 - Edital nº 157/23 Objeto: REGISTRO REGISTRO DE PREÇO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA Adjudicada: CIRÚRGICA LN SP LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.774.912/0001-59, Itens 5,6 com o valor total de R$ 11.181,00 (onze mil cento e oitenta e um reais). Assinatura: 14/11/2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PI 19216/23 - PC 832/23 - Edital 96/23 Objeto: Objeto: Registro de Preços de jogos, bancos e brinquedos para as unidades escolares. Abertura: 04/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Assinatura: 14/11/2023 MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Registro de preços para Aquisição de guias de concreto (pré-moldado) para Secretaria de Obras; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 05/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Aquisição de Equipamentos de limpeza combinado Vácuo e Hidrojato/Alta pressão para Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 05/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tornearia em Geral para Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 06/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis,16 de novembro de 2023. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Aquisição de Produtos Químicos Domissanitarios (Raticida) - Secretaria de Saúde -Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 04/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 16 de Novembro de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.665/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00268 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 327/381, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00268, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 19/09/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 683/684, Segunda Ata da Sessão Pública às fls. 702/738, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 06/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 904/905 e Atos Decisórios às fls. 911/913 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos Artigo 12, Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA - itens 3, 5 e 7; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itens 4, 6, 19 e 20;