DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700374 374 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 184/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 184/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANDIOCA, NA ESTRADA ANTÔNIO HUTTL, LOCALIDADE RIO NATAL - SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS, para a empresa: NS OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, totalizando em R$ 246.271,39, vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 17 de novembro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 17/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CONCURSO DE PROJETOS - Tipo MELHOR TÉCNICA OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital. Data e horário limite para entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 08h30m Início da Sessão do Certame: 05 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 16 de novembro de 2023. JEFFERSON PACHECO DE MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Licitatório n. 177/2023 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 29/11/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 13 de novembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/SAMAE/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 057/SAMAE/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra, dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Tipo: Menor Preço Global Data de Abertura: 20 de dezembro de 2023, às 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGERIO DA SILVA Presidente Do Samae PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO P/ AGR. FAMILIAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023/PMTM O Município de Treze de Maio/SC torna público que estará recebendo partir do dia 16/11/2023, de segunda a sexta feira, a documentação da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE. Os envelopes de habilitação e projetos de venda deverão ser entregues até às 08:00 hrs do dia 07/12/2023 e a sessão de abertura ocorrerá na mesma data e hora. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br ou pelo [email protected]. Treze de Maio, 16 de novembro de 2023. JAILSO BARDINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Referência: Processo nº 053/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 053/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA" com o valor de R$ 459.693,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Em 16 de novembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Adm. Nº. 075/2023 - Torna público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada a presente licitação tem por objeto a aquisição de material odontológico para atender as necessidades do setor de saúde, conforme Anexo I, menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, mais informações poderão obter no Município de Aparecida D'Oeste, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou por e-mail [email protected]. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, a partir de 21 de novembro de 2023 08horas, até as 08horas, sendo a sessão será realizada as 09horas00min do dia 01 de dezembro de 2023 na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. Aparecida D'Oeste, 16 de novembro de 2023. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Serviços Técnicos Especializados para a Confecção de 320 Próteses Dentárias conforme especificações constantes do Anexo I, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 19/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou os itens 1 e 2 para a empresa GALHARDO & CANALES LTDA no valor total de R$149.000,00. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 14 de novembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 048/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E I M P R ES S O R A S Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 30/11/2023. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 30/11/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CO N D I C I O N A D O Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 01/12/2023. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 01/12/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO-PREGOEIRO