DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700373 373 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 836E4739DBB2777E59451B52F0C4D67EFD5EEDD0 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos/instrumentos musicais, destinados atender ao Programa Bolsa Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/11/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mails - SEMCEL: [email protected] ou [email protected] - Jhonatas e Angélica [email protected] - Andrea VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 30.726,10 (trinta mil setecentos e vinte e seis reais e dez centavos). Jaraguá do Sul (SC), 8 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - UASG 453230 - SRP O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 326/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e Ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA - Item 1 - R$ 1.161,37 e Item 2 - R$ 1.576,10. Restaram FRACASSADOS os Itens 3 e 4. Joinville/SC, 16 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 456/2023 para a contratação de empresa para locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Laboratórios B Braun S. A., R$ 1.493.745,60. Joinville/SC, 16 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 284/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de drywall com instalação, pintura, remoção e manutenção e incluindo o fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , ITEM 01 - R$ 91,00, ITEM 02 - R$ 107,00, ITEM 03 - R$ 481,00, ITEM 4 - R$ 220,00, ITEM 5 - R$ 120,00, ITEM 6 - R$ 873,99, ITEM 7 - R$ 105,00, ITEM 8 - R$ 29,99, ITEM 9 - R$ 1.759,00 e ITEM 10 - R$ 130,00. Joinville/SC, 14 de Novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SMS O MUNICÍPIO DE LAGES-SC/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, aberto às Organizações Sociais na área de saúde para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, assim qualificadas no âmbito do Município de Lages, para o Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados na UPA 24 HORAS Maria Gorete dos Santos, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. Os envelopes contendo a "Documentos de Habilitação" e a "Proposta de Programa de Trabalho" deverão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, Lages/SC, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos até a data de 18/12/2023 às 09:00h.Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 16 de novembro de 2023. CLAITON CAMARGO DE SOUZA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: Volare Veículos LTDA, CNPJ nº 16.865.089/0001-99, localizada a Rod. BR 101 Norte, s/nº - km 56 - Bairro Litorâneo - São Mateus / ES, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; Data da assinatura: 16/11/2023; Vigência contratual: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Órgão/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Processo Nº: 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras/serviços de engenharia para SERVIÇO DE REFORMA E REPAROS NA APAE, em conformidade e nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas: 08h00min horas do dia 17/11/2023 às 09h00min horas do dia 04/12/2023. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 04/12/2023. TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓRIO: No endereço Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Rua Alfredo Becker, 385 e também no site http:// www.montecastelo.sc.gov.br. HORARIO: das 08h às 12hs e das 14h às 17hs Telefone (47) 3654-0166 JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 19/2023-1 - Contrato Nº: 19/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA Valor Aditivado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: A validade deste aditivo acompanha o contrato original Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2023 - Recursos Próprios Saúde 11/2023 - Recursos SUS - MAC Incremento 15/2023 - Recursos SUS - Atenção Básica Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 18/2023-1 - Contrato Nº: 18/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA Valor Aditivado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: A validade deste aditivo acompanha o contrato original Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2023 - Recursos Próprios Saúde 11/2023 - Recursos SUS - MAC Incremento 15/2023 - Recursos SUS - Atenção Básica Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 17/2023-1 - Contrato Nº: 17/2023 - DE VALOR Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA Valor Aditivado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: A validade deste aditivo acompanha o contrato original Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2023 - Recursos Próprios Saúde 11/2023 - Recursos SUS - MAC Incremento 15/2023 - Recursos SUS - Atenção Básica Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 22/2023-1 - Contrato Nº: 22/2023 - DE VALOR Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME Valor Aditivado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: A validade deste aditivo acompanha o contrato original Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2023 - Recursos Próprios Saúde 11/2023 - Recursos SUS - MAC Incremento 15/2023 - Recursos SUS - Atenção Básica Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento dos proposta e habilitação nº 113 /2023 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de auxilio alimentação - 300 cestas de alimento para famílias em situação de vulnerabilidade, CFE LEI Municipal, e encaminhamento social, conforme especificações contidas no edital, será 04/12/2023. Que ocorrerá via site do sistema comprasbr. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 32480443 ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br e www.pontealta.sc.gov.br. Ponte Alta, 16 de novembro de 2023 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito