DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZINEI DE JESUS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunicar aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) PMBS - BS 007/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias permanentes para atender as necessidades da CMEI, SEMED, FMDE, deste Município De Bernardo Sayão - TO, está CANCELADO. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 16 de novembro de 2023 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023/FMECO/TO Contrato nº 033/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, Rua 01, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760- 000 - Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Nº01.795.809/0001-10, R MAJOR FABRICIANO DO REGO BARROS, Nº1050, BAIRRO HAUER, CEP:81.630-260, município: Curitiba, estado de Paraná, neste ato, representado pelo(a) Sr. CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade RG 5.845.518-0 SESP-PR inscrito no CPF/MF sob o nº015.758.519-03; GILMAR ROBERTO COSMO JUNIOR, portador da Cédula de identidade RG 8.991.004-8 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº067.830.919, PROCURADOR: MURILO ROBERTO COSMO, portador da Cédula de identidade RG9.095.975- 1 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº062.320.739-75, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023 referente ao Processo Administrativo n°021/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição kits materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de educação infantil, fundamental I, II e EJA da rede de ensino municipal de interesse da Secretaria de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Valor Total da contratação: R$ 149.841,90 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Vigência: A partir do dia 26 de abril de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26/10/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota Nascimento - Contratado Murilo Roberto Cosmo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023/FMECO/TO Contrato nº 032/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, Rua 01, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760- 000 - Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Nº46.454.075/0001-43, ASR SE ALAMEDA 1,9 QD 1012 SUL QI H LT 7 SL 02 CEP:77023-650, Palmas -TO, neste ato, representado pelo Sr LUCAS DE SOUSA DURAES, portador da Cédula de identidade RG 1.298-490 SSP-TO inscrito no CPF/MF sob o nº075.622.001-73, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023 referente ao Processo Administrativo n°021/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023 referente ao Processo Administrativo n°021/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição kits materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de educação infantil, fundamental I, II e EJA da rede de ensino municipal de interesse da Secretaria de Educação de Colinas do Tocantins/TO. R$ 252.547,46 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência: A partir do dia 26 de abril de 2023, para atender à necessidade as Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. Vigência: A partir do dia 26 de outubro de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26/10/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota Nascimento - Contratado Lucas de Sousa Duraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023 FMAS, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e assistência social de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 06/12/2023. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de produto de limpeza, produtos de higiene pessoal, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias fundos municipais por intermédio da secretaria municipal de administração. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 04/12/2023. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 138/2023 Processo Administrativo n° 2023/1553 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: JP SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.421.445/0001-27 Objeto: contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de reforma, revitalização e construção de infraestrutura turística na orla do lago municipal, de acordo aos projetos, planilhas, convênio federal n°939415/2022, proposta n° 032397/2022 e demais especificações técnicas indispensáveis para execução do objeto. Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 1.895.784,26 (Um Milhão e Oitocentos e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.08.18.541.0016.2.039/4.4.90.51/1.500 /1.700 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Formoso do Araguaia/TO por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo administrativo nº 1553/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 14/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de reforma , revitalização e construção de infraestrutura turística na orla do lago municipal, de acordo aos projetos, planilhas, convênio federal n°939415/2022, proposta n° 032397/2022 e demais especificações técnicas indispensáveis para execução do objeto, sendo Adjudicado dia 14/11/2022 em favor da empresa JP SERVIÇOS E LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445/0001-27, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.895.784,26 (Um Milhão e Oitocentos e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). Formoso do Araguaia/TO, 16 de novembro de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 Processo Administrativo: nº 2022.013539. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e P. C. DE ALMEIDA FILHO, CNPJ n° 04.902.670/0001-54. Chamamento Público nº 008/2021. Processo nº 2021.009444. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos médicos de alta e média complexidade e exames de diagnóstico por imagens. Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor Total: $ 529.446,96 (Quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarente e seis reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS n° 010/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 06/12/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte em de concreto no Ribeirão Cachoeira medindo 14x4,5m, na área indígena Krahô que dá acesso a aldeia lagoinha e a diversas comunidades, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875 Itacajá - TO, 14 de novembro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Tocantins, Qd. 62, Lote 02, Setor Novo Horizonte, Itapiratins-TO, CEP: 77.718-000, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.itapiratins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3465-1162 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, Processo nº 615/2023 - PMI do tipo menor valor por item, visando a aquisição de equipamento de construção, sendo uma motoniveladora, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do convênio nº 942268/2023 do Ministério da Defesa e o município de Itapiratins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 29/11/2023. Horário 10hs00min. Itapiratins - TO, 13 de novembro de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL