DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 7:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 16 de novembro de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/03/2022 a 05/06/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/06/2022 a 05/09/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/12/2022 a 05/03/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/03/2023 a 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/09/2023 a 05/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/06/2023 a 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/09/2022 a 05/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do Aviso de Resultado do PE 069/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição 216, seção 3, no dia 14 de novembro de 2023, página 357. Onde se lê: "Sendo adjudicados/homologados o Lote 01, item: 01". Leia-se: "Sendo adjudicados/homologados o Lote 01, itens: 01 e 02". Palmas/TO, 16 de novembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, computadores e nobreaks, com garantia on site, vinculado ao processo de nº 2022054695, sendo adjudicado/homologado o item: 01, para a empresa CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ: 20.998.285/0001-09, no valor total de R$ 997.100,00 (Novecentos e noventa e sete mil e cem reais). E o item 02 à empresa MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001- 95, no valor total de R$ 180.700,00 (Cento e oitenta mil e setecentos reais). Palmas/TO, 16 de novembro de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de novembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 092/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa que forneça material de higiene, limpeza pesada e outros, para atendimento da Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023041607. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 16 de novembro de 2023 ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública que a Tomada de Preços n° 011/2023, cujo objeto é o projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da avenida LO-29, avenida NS-5B, instruída no processo nº 2023041127, foi declarada FRACASSADA pois todas as empresas foram consideradas inabilitadas. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 16 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: SEND PHARMA Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 42.624,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF n.º 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado SEND PHARMA Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 47.783.547/0001-74, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Felipe Longa da Fonte. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 68.127,50 (Sessenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF nº 35.472.743/0001-49, com sede na Quadra 20, Lotes 18,20 e 22, Número 24, Setor de Indústria de Ceilândia, Brasília, Distrito Federal, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Francisco Carlos de Soares de Souza. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 PROCESSO Nº: 2022074177 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de laboratório para atender a SEMUS, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital de Pregão e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora Licitação: Pregão Eletrônico nº 069/2023, sucedido em 11/09/2023, às 14h. Valor Total: R$ 1.896.480,00 (um milhão e oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da assinatura da Ata: 14 de novembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: Hosptech Serviço para Saúde Ltda - CNPJ nº: 26.736.747/0001-04, no valor total R$ 1.896.480,00 (um milhão e oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Palmas - TO, 16 de novembro de 2023.