DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉS C I M O de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 01 de junho de 2023, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato do contrato, passando o valor de R$ 230.858,63 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) para R$ 288.573,28 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e vinte oito centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde de Paranã/TO, pela CONTRATANTE e Renata Nunes Ferreira, pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Paranã/TO, 16 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 214/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 214/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é o registro de preços para realizar o fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Pedro Afonso/TO de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 07/12/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 16 de novembro de 2023. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 217/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 217/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais tecnológicos e materiais permanentes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal e Educação e das unidades de ensino públicas municipais, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 06/12/2023 às 08h15min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 16 de novembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decretos nºs 7.892/2013 e 9.488/2018, e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 09:00h, do dia 29 de novembro de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo nº 965/2023, Tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, para registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral), incluindo serviços de: borracharia, recapagem, solda, torno, lava a jato, bem como fornecimento de peças, pneus, filtros, lubrificantes, câmaras e acessórios de reposição originais ou similares de primeira linha, incluindo ainda serviços de guincho e reboque, para manutenção em todos os veículos, maquinas e equipamentos/implementos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Peixe - TO, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital será adquirido via e mail, [email protected], no site www.bnc.org.br e no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 14 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decretos nºs 7.892/2013 e 9.488/2018, e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 09:00h, do dia 29 de novembro de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo nº 965/2023, Tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, para registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral), incluindo serviços de: borracharia, recapagem, solda, torno, lava a jato, bem como fornecimento de peças, pneus, filtros, lubrificantes, câmaras e acessórios de reposição originais ou similares de primeira linha, incluindo ainda serviços de guincho e reboque, para manutenção em todos os veículos, maquinas e equipamentos/implementos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Peixe - TO, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital será adquirido via e mail, [email protected], no site www.bnc.org.br e no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356- 2104. Peixe - TO, 14 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Nº do Contrato: 042/2022 Nº do Processo: 090/2022 Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CNPJ sob o nº 01.067.966/0001-09. Contratada: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.797.295/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 24,97 (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) acrescentando o valor contrato a quantia de R$249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Valor Global Atualizado: R$1.250.950,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais). Ponte Alta do Bom Jesus - TO, aos 10 dias do mês de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 FMS Repetição O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 de novembro até o dia 24 de novembro de 2023 às 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 16 de novembro de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO torna público que fará o: Pregão Eletrônico - 002/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO N º 002/2023, com abertura prevista para o dia 30 de novembro de 2023, às 07h10min tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY- TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termo de Referência e Minuta do Contrato. Mais informações (63) 3467-1160. Presidente Kennedy - TO, 16 de novembro de 2023. JOQUEBEDE RODRIGUES MOURAO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 012/2023, será realizada no dia 29 de novembro de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, atendimento a Frota Municipal de Rio Sono. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 16 de novembro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 Tomada de Preços Nº 2/2023 - SEMOSP Município de Santa Rita do Tocantins, torna público o Extrato do Contrato nº 057/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO e a Empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. Valor Global R$ 711.988,25 (setecentos e onze mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA NA CON S T R U Ç ÃO DO ABATEDOURO DE AVES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.13.15.451.0083.1.091 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.1754- 0000. Data de Assinatura: 9 de Novembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Processo Adm. nº 1951/2023 Tipo Menor Preço por Item LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 10.024/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE LANCHES, ÁGUA, SUCOS E REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SAÚDE, E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 4 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira