DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700016 16 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1° Designar Bruna Suelen Pereira Cebuliski, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matricula Siape: 1997905, para atuar como substituta eventual do Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, do campus Laranjal do Jari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° - REVOGAR a PORTARIA N° 195/2020 - GAB/RE/IFAP, de 27 de janeiro de 2020. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS PORTARIA N° 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº 1.616 - GR/IFAM, de 29 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve: DESIGNAR o servidor MIGUEL BEZERRA DOS SANTOS FILHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1798127, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto, do campus Maués, código FG-01. JESSE DE MENDONÇA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 4.067, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010967/2023- 40, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KENIA ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271970, para exercer a função de Assistente da Direção de Ensino do campus Euclides da Cunha, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.069, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001518/2023- 21, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1961875, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Santo Amaro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.004, de 09/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.096, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002182/2023- 40, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 06/11/2023, a servidora VANESSA MENDES BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1877751, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.853, de 16/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002164/2023- 42, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/11/2023, a servidora ANA MARIA DIAS GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1480267, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.234, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.098, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002164/2023- 42, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2278154, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Simões Filho, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.159, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001996/2023- 39, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374189, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007371/2023- 11, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor EDVALDO MORAES RUAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3203358, da função de Coordenador de Eletrônica do campus Vitória da Conquista, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.246, de 29/09/2018, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007373/2023- 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO MENDONÇA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2726818, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletrônica do campus Vitória da Conquista, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.940, de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 212, Seção 2, página 15, de 08/11/2023, que trata da exoneração da servidora Adriana Gomes Santos Fonseca, onde se lê: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001881/2023-16", leia-se: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002104/2023-20". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 NOVEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.236 - Dispensar a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, da função de Assessor Especial, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.253581.2023-06). Nº 1.237 - Designar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 3251657, para exercer a função de Assessor Especial, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.253581.2023-06). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.172, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006645/2023-25 , resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora CAROLINE RESENDE ZAGO, Matricula SIAPE Nº xxxx820, Lotada no Campus Camboriú, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A) como COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, CÓDIGO CD 04, VINCULADA À PROEN, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI