DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR VALQUIRIA SANTOS SILVA, CPF nº .728.257-*, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.012, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR MARCOS LAEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE, CPF nº .340.864-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR PIERRY TEZA, Matrícula Siape nº 1091968, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.014, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR ORLANDO MAGALHAES DA CUNHA, Matrícula Siape nº 4283105, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº .283.753-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS, CPF nº .797.091-*, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.12, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR, DANIEL LOPES DE CASTRO, CPF nº .061.269-*, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC Nº 1.902, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 5 de outubro de 2023, Seção 2, página 9, que trata da designação de DANIEL ARAUJO BATISTA, onde se lê: "para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério", leia-se: "para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensando da função que atualmente ocupa". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n° 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 23062.056236/2023-76, resolve: Art. 1° DECLARAR VAGO, a partir de 17 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 303545, ocupado pelo servidor CAESIO DE SOUSA PAULA, matrícula SIAPE nº 3758090, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON RETIFICAÇÃO Nº 225 - GDG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 558/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: Retificar, na Portaria DIR/GDG/CEFET-MG n. 712, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de novembro de 2023, seção 2, edição: 212, p. 13, onde se lê: "I - Dispensar:" leia-se "I - Dispensar, a partir de 31/10/2023". CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.054831/2023-77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Lilian Bambirra de Assis, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494784, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, trânsito incluso, para participação como coordenadora de sessão no SIPS 2023, em Veracruz - Panamá, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II PORTARIA N° 2.198, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico para participar do Programa de Doutoramento em Educação, na área de especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo nº 23040.004383/2022-38) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 2.199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de Março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PEDRO PAULO FERREIRA DE CARVALHO, que obteve a segunda colocação na Ampla Concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Biologia, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de posse em cargo público inacumulável do Feliciano Correa Silva Junior, através da Portaria nº 702 de 27 de Outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 30 de Outubro de 2023, código de vaga n° 0966592. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA Geografia 27/01/2024 . 2 RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA Física 02/02/2024 VENEZA DA SILVA CRIZANTE