DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700014 14 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 26.2023.4.01.3400 e do Mandado de Segurança nº 1098210-83.2023.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MARIA APARECIDA DE SOUZA Matrícula Siape: 1161866 Código da vaga: 945560 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Processo nº 23000.023323/2023-71 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: WILLIAM JOSE BORGES Matrícula Siape: 2131847 Código de vaga: 939120 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº 23000.023323/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Engenheiro - Área Nome/Nome Social: FLAVIA BRANDÃO RAMALHO DE BRITO Matrícula Siape: 2059647 Código da vaga: 283149 Da: Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.036418/2023-55 Cargo: Administrador Nome/Nome Social: PAULA CRISTINA FRAGA LINS Matrícula Siape: 1007415 Código da vaga: 254263 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº 23000.036418/2023-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GILVO DE FARIAS JUNIOR Matrícula Siape: 1642410 Código da vaga: 256566 Da: Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº 23000.032193/2023-68 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RODRIGO BARBOSA MONTEIRO CAVALCANTE Matrícula Siape: 1273621 Código da vaga: 694255 Da: Universidade Federal de Goiás Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.032193/2023-68 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARCO AURELIO OLIVEIRA SANTOS Matrícula Siape: 2426371 Código da vaga: 923585 Da: Universidade Federal do Oeste do Pará Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº 23000.028724/2023-18 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: HELOISA PINNA BERNARDO Matrícula Siape: 2252753 Código da vaga: 677960 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal do Oeste do Pará Processo nº 23000.028724/2023-18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: HELOISA FERNANDES Matrícula SIAPE: 1296329 Código da vaga: 304890 Do: Instituto Federal do Paraná Para: Instituto Federal Catarinense Processo nº 23000.032005/2023-00 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DALILA TELES LEAO MARTINS Matrícula SIAPE: 2341126 Código da vaga: 945096 Do: Instituto Federal Catarinense Para: Instituto Federal do Paraná Processo nº 23000.032005/2023-00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: DANIELA LUZ LIMA NERY Matrícula Siape: 1790038 Código da vaga: 349669 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº 23305.020059/2022-17 Cargo: Jornalista Nome/Nome Social: CAMILO ANTONIO DE ASSIS BARBOSA Matrícula Siape: 2035922 Código da vaga: 828740 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23305.020059/2022-17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FELIX Matrícula Siape: 1552127 Código da vaga: 873273 Da: Universidade Federal de Campina Grande Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.031725/2023-40 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1920163 Código da vaga: 917491 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº 23000.031725/2023-40 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Auxiliar em Administração Nome/Nome Social: THIAGO GUIMARAES DE SOUZA Matrícula Siape: 2327480 Código da vaga: 705732 Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.016460/2023-50 Cargo: Auxiliar em Administração Nome/Nome Social: IGOR GUSTAVO DE FREITAS Matrícula Siape: 2341917 Código da vaga: 705578 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Processo nº 23000.016460/2023-50 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 1163616 Código da vaga: 324088 Da: Universidade Federal do Acre Para: Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23000.023743/2023-58 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MICAEL CARMO CORTES GOMES Matrícula Siape: 1851143 Código da vaga: 324633 Da: Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal do Acre Processo nº 23000.023743/2023-58 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 2.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº *.987.911-, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA