DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700013 13 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SILVANIA FREIRE DE QUEIROZ, Coordenadora-Geral de Articulação Federativa do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para participar das reuniões de Negociações Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira Brasil-Alemanha, a realizarem-se na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.080235/2023-10. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.110934/2023-18, resolve: Designar LUIS PAULO MENDES DIAS, matrícula Siape nº 1629702, para exercer a função de Chefe da Divisão de Investimentos e Negócios de Impacto da Coordenação de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria , deste Ministério, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102560/2023-33, resolve: Designar JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 1817851, para exercer a função de Assistente da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 2.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.125, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101029/2023-53, resolve: Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, para, no período de 21 a 24 de novembro de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102600/2023-47, resolve: Designar RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, matrícula Siape nº 1337154, para, no período de 15 a 26 de novembro de 2023, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.111154/2023-87, resolve: Art. 1º Designar os servidores Luciene Ferreira Gaspar Amaral, matrícula Siape nº 1749433, e Marco Antônio Nunes Bastos, matrícula Siape nº 1424158, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 904, de 03 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 04 de agosto de 2023, Seção 2, página 13. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.110742/2023-01, resolve: Designar LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula Siape nº 1749433, para exercer a função de Coordenador de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria , deste Ministério, código FCE 1.10. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS PORTARIA SDIC/MDIC Nº 339, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852, de 7 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados os especialistas na área automotiva abaixo indicados para prestação de auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento apresentadas pelas empresas beneficiárias do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, nos termos da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852, de 7 de outubro de 2020: I - Adriano Todorovic Fabro - Universidade de Brasília (UnB); II - Bruno Luiz Pereira - Universidade de Brasília (UnB); e III - Fábio Cordeiro de Lisboa - Universidade de Brasília (UnB). Art. 2º Os trabalhos de auxílio técnico de que trata esta Portaria serão realizados no período de 20 a 24 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UALLACE MOREIRA LIMA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 436, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.008307/2023-41, resolve: DESIGNAR LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer o encargo de Corregedora substituta, código FCE 1.13, da Corregedoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 06/12/2023 a 21/12/2023, em razão do afastamento legal do titular e férias do substituto eventual da unidade. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 708, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear SÔNIA MARIA ALVES DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: DANIELA TOMAIN MALFARA Matrícula Siape: 3163344 Código da vaga: 714697 Da: Universidade Federal de Alagoas Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Processo nº 23000.029408/2023-63 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: VANESSA LEITE CERVANTES Matrícula Siape: 1891312 Código da vaga: 211835 Da: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº 23000.029408/2023-63 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MAURO ALEXANDRE FARIAS FONTES Matrícula Siape: 1474053 Código da vaga: 775461 Da: Universidade Federal do Vale do São Francisco Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Processo nº 23000.028738/2023-31 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUIZ GONZAGA BAIÃO FILHO Matrícula Siape: 1867435 Código da vaga: 297932 Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Para: Universidade Federal do Vale do São Francisco Processo nº 23000.028738/2023-31 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 2.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1067329-