DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.485 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.007572/2021-03, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA DRESSLER DAMBROS, matrícula Siape nº 1156140, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros e Diplomas, código da função FG-002, Pró-Reitoria do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, a contar de 01 de novembro de 2023. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.927 - REITORIA/IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001306/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1700097, SIAPECAD nº 01829642, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, com ônus limitado, para participar do(da) Programa Internacional de Pesquisadores Visitantes (International Visiting Researchers Programme) no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores - INESC TEC, a se realizar em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 21/11/2023 a 20/02/2024. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.932 - REITORIA/IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000861/2023-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDILSON JOSE JACINTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2181159, SIAPECAD nº 01960053, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-390. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.934 - REITORIA/IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002044/2023-46, resolve: Art. 1º Considerando o que consta no Processo 0001841-94.2012.4.01.3508; no Parecer de Força Executória nº 00041/2023/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU; no Edital de Homologação nº 11 de 23/2/2011, publicado no DOU em 25/02/2011; o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, publicada no DOU de 13/1/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico- Administrativo em Educação, o candidato relacionado a seguir: Candidato: Raphael Augusto Paulino Sousa Cargo: Auxiliar de Biblioteca Unidade de Lotação: Câmpus Itumbiara Nível de Classificação: C Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 Código de Vaga: 0961336 Tipo de Vaga: Ampla Concorrência Art. 2º Retificar a Portaria nº 2316 - REITORIA/IFG, de 13 de setembro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 2.939, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23194.004301.2023-82, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Paulo Daniel Curti de Almeida, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1797249, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus limitado a este IFMT, no período de 21.11.2023 a 25.11.2023, incluindo o período de trânsito, para participar no "XLIII Congresso Nacional e XXVIII Internacional de Geografia da Sociedade Chilena de Ciências Geográficas", na cidade de Valdívia- Chile. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 487/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de maio de 2023. Art. 2º Desligar a servidora JAQUELINE ALONSO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 294*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Designar a servidora EURICLEIA DE SOUZA AZEVEDO, SIAPE nº 210*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando Resolução nº 18 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria. Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor Ely Felix Ventura, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1587059, do cargo de Coordenador da Auditoria Interna, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 9, a partir da data da publicação, devendo sua localização funcional mantida na UORG nº 9. Art. 2º Designar o servidor Ely Felix Ventura, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1587059, para cargo de Chefe da Auditoria Interna, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 9, a partir da data da publicação, devendo sua localização funcional mantida na UORG nº 9. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 391, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1065013, da função de Coordenador Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional (ProfGeo) do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01.. Art. 2º DESIGNAR a servidora CECILIA FELIX ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 2690161, para a função de Coordenadora Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional (ProfGeo) do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.398/REITORIA/IFPA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023992/2023-29, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CIRNEY RICARDO JOSE BORGES CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1316078, SIAPECAD nº 02164802, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe do Núcleo de Sistemas das Áreas Meio, FG - 04, do(a) Diretoria Tecnologia Informação da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.399/REITORIA/IFPA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023992/2023-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1671971, SIAPECAD nº 01439867, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe do Núcleo de Sistemas das Áreas Meio, FG - 04, do(a) Diretoria Tecnologia Informação da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA