DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700019 19 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS AVANÇADO DE AREIA PORTARIA Nº 24, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019- Reitoria, resolve: I - Designar João Guilherme Carvalho de Freitas, matrícula SIAPE nº 1261108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para atuar como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC. MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO PORTARIA Nº 25, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019- Reitoria, resolve: I - Exonerar, a pedido, a servidora Nadja Sales Costa de Lima, matrícula SIAPE nº 1290080 , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC. MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EUDSON CARLOS SOUZA MAGALHAES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951779. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.738, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA VALENTINI, matrícula SIAPE nº 2309580, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Capanema, para participar no evento Internacional na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales SEDE ARGENTINA, Centro de Documentación e Investigación de la Cultura de Izquierdas (Cedinci), no Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires Malba (e outros centros) com sede em Buenos Aires/Argentina, que acontecerá na Cidade do México, pelo período de período de 12 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ROBERTO CARLOS BIANCHI 1914862 Titular . ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA 1765473 1º Substituto . GRACIELA CABREIRA GEHLEN 1433574 2ª Substituta / Agente Interina Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . VAGNER LUIZ MAIA 3219999 Gestor Financeiro . ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA 1765473 1º Substituto . ADRIANA PADILHA TERRES LOPES 2218439 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 802, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2023, seção 2, página 28. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.939, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.002200.2023-51, de 1º de novembro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a contar de 7 de novembro de 2023, ao servidor IMMER MARTINS JÚNIOR, Matrícula Siape nº 3051474, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Pau dos Ferros, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0214281, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. III - REVOGAR a Portaria nº 1899/2023-RE/IFRN, de 7 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, página 19, do dia 8 de novembro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 159, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA PIZZATO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3008408, da coordenação do Curso Técnico de Administração Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.
LEANDRO LUMBIERI PORTARIA CFAR/IFRS Nº 160, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 102 de 13 de Abril de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS WEIDE RODRIGUES, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1698557, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Farroupilha, código da função FG-001.
Art 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA PIZZATO, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3008408, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Farroupilha, código da função FG-001.
LEANDRO LUMBIERI CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 200, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lucia Hoeveler, Técnica em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2264140, para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXSANDER LEMOS FERREIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 646, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 240376, ocupado pelo servidor LUCAS DROWER, Siape nº 2404268, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 16 de novembro de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.446, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23274.000015/2023-35, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) PAULO PONTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.º 1823641, ocupante do cargo de Médico-Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 209, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso II, Código SIAPE 49036. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e a concessão de reajustes ocorrerá de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.520, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.001029/2023-89, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) TELMA ALVES, Matrícula SIAPE n.º 2205026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, Código SIAPE 49024. Os