DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.620 GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000321.2023-22, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3363, de 19/10/2023, que trata de: "Art. 1º Declarar Designada a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) CAM, para exercer a função Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 3.423 Dispensar, a partir de 30/11/2023, a servidora PATRICIA NUNES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1018162, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Caçador - FG4. Nº 3.424 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 18/10/2023, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora GABRIELA VIEIRA JEFFERY GENTIL, matrícula SIAPE nº 1365803, ocupante do cargo de TAE: Assistente Social, classe E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotada no Câmpus Canoinhas. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.714/IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002064.2023-09, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora HELYENE ROSE CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0193, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) VI Congresso Ibero-americano de Intervenção Social, para a apresentação do trabalho: Contribuições do Serviço Social para pensar a permanência estudantil saudável de adolescentes na educação básica profissional e tecnológica brasileira, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/11/2023 a 27/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.715/IFSP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002232.2023-13, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIRELLA MONIQUE SOARES, para o cargo de Professor EBTT - Letras Português e Espanhol, Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0844243 (posse em outro cargo inacumulável de CLEOMAR PINHEIRO SOTTA, portaria nº 5116 de 24/10/2023, publicada no DOU de 25/10/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.717/IFSP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020654.2023-25, resolve: Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS GARCEZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 324, SIAPECAD nº 0236, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão Administrativa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.718/IFSP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020653.2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 290, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão Administrativa. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 13 de novembro de 2023, do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Muriaé, ocupado pela servidora LUCIANA ROCHA ANTUNES DE PAIVA, matrícula Siape 204, código de vaga 960006, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 1871/2023 - MURGAB, de 16-11-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MYRIAN APARECIDA MARTINS DA SILVA, matrícula Siape 202, de, na ausência do servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape 192, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04, a partir de 16-11-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 1871/2023 - MURGAB, de 16-11-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL, matrícula Siape 137, para, na ausência do servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape 192***, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04, a partir de 17-11-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.746, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000754.2023-17, de 13/11/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Hansen Madail, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23339.001351.2023-16 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Catiuscia Bordin Dotto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participação e apresentação de trabalho no VI Seminario Internacional de Pesquisa em Arte y Cultura Visual, junto à Universidad de La República em Montevidéu - Uruguai, no período de 16/11/2023 a 24/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.381, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Leslie Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 2384015, ocupante do cargo de assistente de laboratório, da função de coordenador de Suporte de Sistemas, código FG-4, da Gerência de Tecnologia da Informação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 8 de novembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO PORTARIA REI/IFTO Nº 1.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, ocupante do cargo de economista, para exercer a função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO