DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700021 21 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 766, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037398/2023-85, resolve: Autorizar o afastamento do país de MERCEDES BETTA QUINTANO DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696115, para participar de VISITA TÉCNICA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA em Lisboa/ Portugal, no período de 17.11.2023 a 30.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. PORTARIA GR Nº 767, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037171/2023-30, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDIVANIO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1323823, para participar de X Encontro EDICIC Ibérico - Espanha-Portugal e XVI ISKO Ibérico - Espanha Portugal em Madri/Espanha, no período de 16.10.2023 a 27.10.2023, homologando o período de 16.10.2023 a 26.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 794, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.033608/2023-66, resolve: Autorizar o afastamento do país de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2731043, para realizar Pós-Doutorado no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra/Portugal, no período de 07.11.2023 a 06.04.2024, homologando o dia 07.11.2023, com ônus limitado pela UFAL e recebimento de bolsa de Pós-Doutorado no Exterior do CNPq, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. PORTARIA GR Nº 795, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.033605/2023-22, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA NOGUEIRA DE MAGALHAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1543764, para realizar Pós-Doutorado no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra/Portugal, no período de 07.11.2023 a 06.04.2024, homologando o dia 07.11.2023, com ônus limitado pela UFAL e recebimento de bolsa de Pós-Doutorado no Exterior do CNPq, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. PORTARIA GR Nº 799, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria Nº40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, com base no Art. 40 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e tendo em vista o que consta no processo 23065.019872/2021-25, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1839269, lotado no Gabinete da Reitoria, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) no âmbito da Ufal. Art. 2º A presente designação não integra o quadro das funções remuneradas desta Instituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.658/2023, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.036966/2023-21, resolve: Retificar, em parte, a PORTARIA DAP Nº 1586 / 2023, publicada no DOU de 25 de outubro de 2023, seção 2, página 18, que concedeu vacância por posse em cargo inacumulável a JULIANA SOUZA SALES DA SILVA, da seguinte forma: onde se lê "Os efeitos desta portaria retroagem a 26.10.2023" leia-se "Os efeitos desta portaria retroagem a 26.09.2023". BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.585, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20-11-2023, o servidor Logan Souza Nogueira, matrícula Siape nº 3150662, CPF *.156.266-, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 2-03, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº 0967111, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.021071/2023-33). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MARINA REIS OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 131/2023, publicado no DOU de 13-07-2023, fls. 47 a 49, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 174/2023, publicado no DOU de 29-09-2023, fls. 65, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305618. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº. 23066.010322/2023-01, resolve: Demitir o servidor DANILO FELIX DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº. 1639389, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Capacitação IV, Padrão 07, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº. 23066.020507/2023-15, resolve: Demitir o servidor ENIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 3128524, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Capacitação III, Padrão 03, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Afastamento do país da Professora, MARIA CECILIA DE PAULA SILVA, matrícula Siape Nº 1166900, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2023, seção 2, pág. 26. Onde se lê: Data/Período: 01/12/2023 a 30/11/2024. Leia-se: Data/Período: 13/12/2023 a 12/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 416, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.004738/2023-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDRE WAGNER DE BARROS SILVA, Matrícula SIAPE: 1385430, para exercer o cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de Infraestrutura, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gestão de Contratos de Eficiência Energética, da mesma Unidade Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.888, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e o disposto no Processo n.° 23067.054074/2023- 91, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: RAFAEL STRAUS TIMBO VASCONCELOS Matrícula SIAPE: 2166961 Cargo: ADMINISTRADOR Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Função/Cargo: Chefe da Unidade de Administração de Pessoal FCE-5 Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.261 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal Nº 1.213/2023-R, publicada no DOU em 01/11/2023, Seção 2, pág. 34, referente à concessão de pensão indenizatória a SUELY ZANETTI BRIOSCHI VIEIRA, da seguinte forma: onde se lê: "...no valor de 2/3 (dois terços) de R$4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos), até 17/04/2050.", leia-se: "...no valor correspondente a 2/3 (dois terços) do montante referente a bolsa de médico residente, fixado por lei, e reajustado conforme majoração conferidos à categoria profissional), até 17/04/2050.", a partir de 01/11/2023, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.061597/2023-84) Nº 1.262 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ANSELMO DE ANDRADE ME N D ES , quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex- servidora LINDALVA REIS MENDES, SIAPE 1190254, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso II, e aplicação do escalonamento do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 29/10/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.064296/2023-11) Nº 1.263 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 660/2023-R, publicada no DOU em 28/08/2023, Seção 2, pág. 25, referente à concessão de pensão civil por morte, vitalícia, a ALDEMIRA LINHAUS DE SOUSA BARROS, na qualidade de viúva do ex-servidor OSWALDO DE SOUSA BARROS, SIAPE 294486, da seguinte forma: onde se lê: "...quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%..."; leia-se: "...quota parte de 50% até o limite do teto previdenciário, e quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, com aplicação do redutor do art. 24, §1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3º da Emenda Constitucional 103/2019, sobre a pensão recebida nesta Ife, a partir de 18/08/2023, data do óbito.", ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.046948/2023-27) Nº 1.266 - Conceder pensão civil por morte a EDSON JAMIO DE SOUZA BARROS, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor OSWALDO DE SOUSA BARROS, SIAPE 294486, quota parte de 50% até o limite do teto previdenciário, e quota parte de 1/2 de