DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700022 22 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103, a partir de 18/08/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.049972/2023-18) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 1.265 - NOMEAR em caráter efetivo RICARDO FREDERICO DE MENDONÇA ALSCHEFSK, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 80/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 904135. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.063576/2023-01) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 1.267 - MAICO FELIPE SILVA RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/12/2023 a 23/12/2023, com ônus/UFES, para participar do evento IV Seminário Internacional de Matemática Perú-Brasil 2023, em Arequipa - Perú. Processo digital n° 23068.060438/2023-62. Nº 1.268 - GABRIEL BROWNE DE DEUS RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/11/23 a 27/11/2023, com ônus limitado/UFES, para participar de missão do Projeto Biocarbono Orinoquia, da iniciativa global de Paisagens Florestais Sustentáveis, em Bogotá - Colômbia. Processo digital n° 23068.063039/2023- 53. Nº 1.269 - AURÉLIA ARAÚJO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/11/23 a 02/12/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento Pan-American Physiological Sciences 2023, em Puerto Varas - Chile. Processo digital n° 23068.055781/2023-95. Nº 1.270 - FELIPE QUINTÃO DE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/11/23 a 25/11/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento III Coloquio Internacional de Investigación de las Maestrías del Campo de la Educación Física y Afines, em Bogotá - Colômbia. Processo digital n° 23068.062042/2023-50. Nº 1.271 - THANA MARA DE SOUZA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/12/23 a 21/12/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Entre fenomenologia, existencialismo e política: Jean-Paul Sartre oitenta anos após a publicação de O ser e o nada, em Nápoles - Itália. Processo digital n° 23068.060367/2023-06. Nº 1.272 - PAULO ROBERTO NUNES DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/23 a 03/12/2023, com ônus/UFES, para participar do evento International Conference on Digital Forensics & Cyber Crime, em Nova Iorque - EUA. Processo digital n° 23068.055589/2023-07. Nº 1.273 - NEYVAL COSTA REIS JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/2023 a 07/12/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, em Dubai - Emirados Árabes Unidos. Processo digital n° 23068.063120/2023-33. Nº 1.274 - RENATO RIBEIRO SIMAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/2023 a 12/12/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, em Dubai - Emirados Árabes Unidos. Processo digital n° 23068.062928/2023-01. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MARIZA FERRO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 194, de 10/10/2023, Seção 2, p. 28, da seguinte forma: onde se lê "14/12/2023 até 16/03/2024", leia-se "14/12/2023 até 13/03/2024", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.177714/2023-11). AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, no período de 09 a 15/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE GRANADA, em Granada, Espanha, com ônus limitado (Bolsa UGR - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.185179/2023-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUIDO ALBERTO BONOMINI, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 08/03/2024 a 02/03/2025, trânsito incluso, na UNIVERSITÀ DEGLI STUDI SUOR ORSOLA BENINCASA, em Nápoles, Itália, com ônus limitado (Bolsa UNISOB). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.179926/2023-32). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOAO BOSCO HORA GOIS, Professor do Magistério Superior, para participar do SWSD 2024, em Ciudad Panamá, Panamá, de 03 a 08/04/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI (PEPPS - Passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.179584/2023-51). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO AUGUSTO FRATA FERNANDES, Professor do Magistério Superior, no período total de 10 a 16/12/2023, trânsito incluso, sendo: de 10 a 12/12/2023 para intercâmbio científico com o INSTITUTE FOR DIGITAL SCIENCES AND TECHNOLOGIES - Chile (INRIA-Chile) e de 13 a 16/12/2023, para participar da EVIC 2023, ambos em Santiago, Chile, com ônus limitado (IRIA/CHILE - passagens aéreas). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185390/2023-94). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCANTARA, Professor do Magistério Superior, no período de 01/04/2024 a 01/07/2024, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao Centre for Development and Environment (CDE) da UNIVERSITY OF BERN, em Berna, Suíça, com ônus limitado (LHLAR/University of St. Gallen/HSG - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.184449/2023-27). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DAS GRACAS FIALHO VAZ, Professor do Magistério Superior, para participar do MAGNA 2023, em Tahoe City, Estados Unidos, de 08 a 18/12/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186591/2023-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO CASTRO REZENDE, Professor do Magistério Superior, no período de 23/11/2023 a 15/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA, em Luanda, Angola, com ônus limitado (ISPT - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.183603/2023-43). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SELMA RODRIGUES DE CASTILHO, Professor do Magistério Superior, no período de 09 a 15/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE GRANADA, em Granada, Espanha, com ônus limitado (Universidade de Granada - passagens aéreas). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.183606/2023-87). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.933, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.007890/2018-29 resolve: Alterar a cota parte da pensão temporária da beneficiária FERNANDA PAULA DA CUNHA GONÇALVES, na qualidade de companheira do ativo LUIZ CESAR ZAMBORLINI, matrícula Siape nº. 307701, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 14/08/2018, para o percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223, caput, ambos da Lei nº. 8.112/90, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 - com efeitos financeiros a partir de 02 de setembro de 2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.934, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.179519/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUIZ GOMES DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) IGNEZ BITTENCOURT DE ARAUJO, aposentado(a), ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 308063, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 14/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/09/2023). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.935, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.006216/2012-31 resolve: Alterar a cota parte da pensão vitalícia do beneficiário LUIZ CERGIO ALVAREZ SCRAMIGNON, na qualidade de companheiro da ativa ALZIRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1075513, cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecida em 04/04/2012, para o correspondente a 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, de 1990, com redação originária - com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.937, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.178448/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARILDA FIRMO BEZERRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO MANOEL BEZERRA, aposentado(a), ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matricula Siape 303336, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 02/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/09/2023). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.966, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.184013/2023-38, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, MARCELLO DE BARROS TOMÉ MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2504451, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.970, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184008/2023-25, resolve: Exonerar HUMBERTO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 6305812, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1431, de 08/09/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.971, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.184074/2023-03, resolve: Art. 1º- Dispensar DANIEL DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1759897, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 1141, de 28/07/2021. FABIO BARBOZA PASSOS