DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700023 23 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.972, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.185203/2023-72, resolve: Exonerar MARCIO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1075871, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 45.514, de 29/08/2011. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.973, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184072/2023-14, resolve: Art. 1º - Dispensar DANIEL DE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1759897, da função gratificada de Gerente da Gerência Operacional de Contratos, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 264, de 21/02/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184008/2023-25, resolve: Art.1º - Nomear DANIEL DE ALMEIDA SILVA, Arquiteto e Urbanista, código 701.004, Matrícula SIAPE nº 1759897, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.975, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184072/2023-14, resolve: Art. 1º- Designar FERNANDO SOUZA CALDAS, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº1800887, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência Operacional de Contratos, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.185203/2023-72, resolve: Art.1º- Nomear RAQUEL DA COSTA MENDONÇA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2260171, para exercer o cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.983 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.187245/2023-48; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, FABIA MONICA SOUZA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1948519, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 1.617 de 12/09/2023, publicada no D.O.U. de 13/09/2023. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.191916/2022-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JUSSARA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1258062, ocupante do cargo de ENFERMEIRO - ÁREA, código 701029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240614, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 01% (um por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.968, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001673/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 28/08/2023, a LUIZ PEDONE, matrícula SIAPE nº 402743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 850768, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor: GUILHERME BRANDAO PINTO Cargo: Assistente em Administração Matrícula: 1891688 Solicitação: Defensoria Pública da União - DPU Cargo Comissionado: Não informado Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/1990 c/c Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995 e Lei nº 13.915/2019 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº: 23069.179635/2023-44 FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.077 GR/UFFS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LETICIA FAVERO, Assistente em Administração, Siape nº 2147000, da função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 637/GR/UFFS/2023, de 07 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.035978/2023-96. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 637/GR/UFFS/2023, de 07 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.078 GR/UFFS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.035978/2023-96. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.079 GR/UFFS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.034775/2023-82 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYRA EUGENIO RODRIGUES ALEBRANTE, de acordo com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0896408. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.080/GR/UFFS/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de Sistemas de Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora MAIZA VANESSA BARON, Siape nº 1801703, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027746/2023-64. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 236/GR/UFFS/2021, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS Nº 5.620, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DANIELA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1852041/SIAPE, Auditor, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, EMERSON SANTANA DE SOUZA, Matrícula nº 1763329/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD- 4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.043602/2023-28) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.243 - Tornar sem efeito a nomeação de MIKAEL PEREIRA SANTOS, efetuada pela Portaria nº 5711, publicada no D.O.U. de 19/10/2023, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.025443/2023-80) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.247 - Autorizar o afastamento do País a TATIANA LUIZ DOS SANTOS TAVARES, Matrícula nº 3338245/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar da missão de trabalho: "Intercâmbio de pesquisa na Universidad Autônoma de Yucatán", com apresentação de palestra, na cidade de Mérida/México, no período de 07/12/2023 a 20/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.064070/2023-62) ANGELITA PEREIRA DE LIMA O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.254 - Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada no Gabinete da Reitoria, para participar do "LXXXIV Reunião do Conselho de Reitores da AUGM", na cidade de Valparaiso/Chile,