DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.025443/2023-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 6072, publicada no D.O.U. em 07/11/2023, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do Encontro Internacional de Diretores do Instituto Confúcio, e visita técnica ao Hospital de Medicina Tradicional Chinesa da Universidade de Hebei, em Shijiazhuang, na província de Hebei/China, fazer constar, onde se lê: "no período de 03/12 a 16/12/2023", leia-se: "no período de 01/12/2023 a 16/12/2023." (Processo: 23070.063529/2023-19) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 626, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.023220/2023-41; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, da função de Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, código FG-01, designada pela Portaria nº 322/2023/GR, publicada no DOU de 06/07/2023, edição 127, seção 2, página 33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.023220/2023-41; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 27 de novembro de 2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, para exercer a função de Chefe da Seção de Análises de Processos, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 628, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.023207/2023-91; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2023, o servidor CHRISTOPHER JONAS TELES, Assistente em Administração, SIAPE 1908318, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino- Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03, designado pela Portaria nº 75/2023/GR, publicada no DOU 50, de 14 de março de 2023, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 629, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.023207/2023-91; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 04 de dezembro de 2023, a servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, SIAPE 2138843, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.643, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 10/12/2023 a 30/12/2023, para realização de visita técnica à Concordia University, na cidade de Montreal/Canadá, com ônus UNIFEI (seis diárias), conforme Processo nº 23088.028932/2023-02. EDSON DA COSTA BORTONI R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 2.276, publicado no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora MICHELLE SIMÕES REBOITA , para onde se lê: " pelo período de 23/09/2023 a 20/10/2023, para realização de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on the Theory and Use of Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participação na WCRP Open Science Conference 2023 e pelo período de 30/10/2023 a 15/12/2023, continuação das atividades adicionais de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP)"; leia-se: "pelo período de 23/09/2023 a 20/10/2023, para realização de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on the Theory and Use of Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participação na WCRP Open Science Conference 2023, na cidade de Kigali/Ruanda, pelo período de 30/10/2023 a 24/11/2023, continuação das atividades adicionais de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP), na cidade de Trieste/Itália, pelo período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para ministrar treinamento no evento WCRP CORDEX Workshop on 'Climate Data Analyses and Downscaling', na cidade de Samarkand/Uzbequistão e pelo período de 03/12/2023 a 15/12/2023, continuação das atividades adicionais de pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP), na cidade de Trieste/Itália". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.917, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.584 de 20/09/2023, publicada no DOU de 21/09/2023, seção 2, pág. 26, do candidato MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, considerando o não-atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no cargo. ALINY CRISTINA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.911, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com deliberação da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, em sua 4ª Assembleia Extraordinária de 2023, realizada em 27/10/2023, resolve: I - Designar o docente Adler Diniz de Souza, matrícula SIAPE nº 1765728, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, pelo período de 18/11/2023 a 17/11/2025. Código: FCC. II - Revogar a portaria nº 2492/2022 - PRPPG, de 06 de dezembro de 2022. EDMILSON OTONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.668, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917223/2021-72, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir de 08 de janeiro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) PAULO ULISSES MATOLA, SIAPE nº 1675002, por meio da Portaria nº 1047/2022, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU de 20 de julho de 2022. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.677, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.946307/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JANAYNA KATYUSCIA FREIRE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1777491, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Território e Participação Popular na Prefeitura de Juiz de Fora. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.675, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1610, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 03/11/2023, referente ao Art. 3º de designação RODRIGO BRAZ ALBERTINO SOUZA, SIAPE 2137342, para a função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 58/2023/SEC- ADMINISTRAÇÃO-CONTÁBEIS, processo 23071.943071/2023-65. Onde se lê: "RODRIGO BRAZ ALBERTINO SOUZA", Leia-se: "RENATO BRAZ ALBERTINO SOUZA". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA