DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.010, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.251812/2023-78, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Helder de Jesus, matrícula SIAPE n.° 1363147, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.227, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.267084/2023-16, resolve: Declarar vago, a partir de 20/11/2023, o cargo de Pedagogo-Área, ocupado por Letícia Mendonça Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1983323, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.333 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Jaeger, matrícula SIAPE nº 2087113, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Psychonomic Society's 2023 Annual Meeting", em San Francisco/EUA , no período de 14/11/2023 a 20/11/2023. Nº 10.334 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para Apresentação Artística do Campeonato Panamericano e Copa Pan- Americana de Clubes de Ginástica Aeróbica na Confederação Brasileira de Ginástica, em Lima/Peru, no período de 06/11/2023 a 12/11/2023. Nº 10.377 - Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9443, de 18/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país, do servidor Helder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Onde se lê: "... com ônus FAPEMIG ...", leia-se: "... com ônus UFMG ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.360 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9917, de 31/10/2023, publicada no DOU de 03/11/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país da servidora Maria Cristina Rosa, matrícula SIAPE Nº 1038562, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...". Nº 10.362 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hélio Anderson Duarte, matrícula SIAPE nº 2298603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XLVI International Congress of Theoretical CHemists of Latin Expression", em Montevidéu/Uruguai, no período de 26/11/2023 a 01/12/2023. Nº 10.378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Rogerio Antônio Lopes, matrícula SIAPE nº 1205251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Nova de Lisboa, em Lsiboa/Portugal, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024. Nº 10.380 - Autorizar o afastamento do país, parte com ônus pela CAPES (01/2024 a 06/2023) e parte com ônus limitado (07/2024), da servidora Cristina Mariano Ruas, matrícula SIAPE nº 1968594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-Doutorado na Harvard University, em Boston/EUA, no período de 10/01/2024 a 15/07/2024. Nº 10.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa de Souza Arruda, matrícula SIAPE nº 1402002, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Aliança Francesa - CAVILAM, em Vichy/França, no período de 02/12/2023 a 17/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.383, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.268334/2023-45, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 21/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Breno Magalhães, matrícula SIAPE nº 2265632, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.419 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de Souza Medeiros Batista, matrícula SIAPE nº 1891396, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "II Simpósio Internacional de Proteção Radiológica", em Cusco/Peru, no período de 24/11/2023 a 02/12/2023. Nº 10.437 - Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 8879, de 29/09/2023, publicada no DOU nº 189 de 03/10/2023, Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do país à servidora Luana Lara Rocha, matrícula SIAPE 3360008, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento. Nº 10.443 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Liza Figueiredo Felicori Vilela, matrícula SIAPE nº 1941054, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional CAPES-COFECUB, em Montpellier/França, no período de 24/11/2023 a 04/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.442, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.264447/2023-61, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Lorrane Diniz de Carvalho Silva, matrícula SIAPE nº 3013272, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 802 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) CLAUDIA DENISE MENDANHA MANGUEIRA , Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 1310978, do encargo da função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina (COORDMED) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 2 de outubro de 2023. Nº 803 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) ANDRESSA FERREIRA RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE 1999149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Superintendente da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de novembro de 2023. Nº 807 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) STEPHANNI GABRIELLA SILVA SUDRÉ, matrícula SIAPE 1365834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor de Direção de Projetos, Normalização e Avaliação (COORDPRO) da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de novembro de 2023. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 314, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 309, de 09 de novembro de 2023, publicada no DOU em 14/11/2023, seção 2, p. 22, onde se lê: "Nomear SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 3059664, para exercer o cargo de Diretora de Relações Internacionais, código CD-03, vinculado à Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa." Leia-se: "Nomear SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 3059664, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais, código CD-03, vinculado à Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 313, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU em 16/11/2023, seção 2, p. 26, onde se lê: "Nomear NAICIA KIRONE FIGUEROA DE SAO BERNARDO TEN CATEN, Matrícula Siape nº 3096637, para exercer o cargo de Diretora de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-03, ficando exonerada do cargo que ocupa." Leia-se: "Nomear NAICIA KIRONE FIGUEROA DE SAO BERNARDO TEN CATEN, Matrícula Siape nº 2264083, para exercer o cargo de Diretora de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-03, ficando exonerada do cargo que ocupa." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA