DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700026 26 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 387, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 326/2023 - GABINETE, de 13 de setembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007532/2023-81, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 483, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.100778/2023-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUGUSTA VIANA COÊLHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Reginaldo Pessoa Coêlho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0328794, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 489, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.112402/2023-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, com cota parte de 1/2 (um meio), a JACKSON EVARISTO GUEDES DE LIMA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor SEVERINO JACKSON GUEDES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0329881, falecido(a) em 07/05/2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990 redação vigente na data do óbito c/c artigo 40, §7º, inciso I da CF/1988 em sua redação dada pela EC nº. 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, por força da determinação judicial exarada nos autos do processo 5026013-90.2022.4.03.6100. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/10/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.603, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.068840/2023-04, resolve: Retificar a Portaria nº 1.496/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 210, de 06.11.2023, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo, PAULO LUCAS BENCHIMOL VILLASBOAS, para o cargo de Médico - Clínica Geral: Onde se lê: ... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... Leia-se: ... no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais... RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.604, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059784/2023- 17, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIELE PASUCH DE CAMARGO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.09.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Zoologia para o Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina, na vaga de código nº 265678. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências - Área de concentração: Ecologia e Limnologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.606, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070317/2023-30, resolve: I. Exonerar a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, a servidora JULIANA MARA LIMA DAS NEVES - 3212998, ocupante do cargo de Produtora Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Grupos Artísticos da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. Lotar, a partir da mesma data, a citada servidora na Seção de Gestão Cultural da Coordenadoria de Cultura/PROEC, tendo em vista o que consta no item III da Portaria UFPR nº 485, de 30 de junho de 2021, publicada no DOU de 02.07.2021, Seção 2, pág. 32. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070338/2023-55, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor ISRAEL GREGORIO - 1138466, ocupante do cargo de Arquivista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Unidade de Arquivo e Atividades Auxiliares da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Arquivo e Atividades Auxiliares da Coordenadoria de Logística da citada Pró-Reitoria, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.608, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066725/2023- 97, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME SONNTAG HOERLLE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Geologia Econômica e Mapeamento Geológico, para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 264754. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, Área de Concentração em Geoquímica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.625, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.062489/2023-30, resolve: I. Nomear a servidora ARIADNE BORGO - 1145796, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, do Setor de Ciências da Terra, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071164/2023-48, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MELISSA MILLEO REICHEN - 1455982, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, lotada na Coordenadoria de Cultura/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Grupos Artísticos, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.628, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071082/2023-01, resolve: Exonerar, a partir de 09 de novembro de 2023, a servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.629, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071082/2023-01, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDVALDO DA SILVA TRINDADE - 1513960, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia Celular/BL, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.630, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.072220/2023-61; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME REK CASTANHA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 967803. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.631, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071876/2023-67; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELAINE DAMAZIA FROESE, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 695767. RICARDO MARCELO FONSECA