DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora: ROSILANI TRIANOSKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 20/11/2023 a 06/12/2023, para realização de Missão de Trabalho Internacional, a qual compreende participação em evento internacional para apresentação de trabalho, missão de trabalho na ESB para tratar de convênio internacional e visita técnica na AgroParisTech, na Université de Limoges, École Superièure du Bois (ESB) e AgroparisTech, em Limoges/França, Nantes/França e Paris/França, com ônus nos seguintes termos: de 20/11/2023 a 24/11/2023 com ônus FA/UFPR e de 25/11/2023 a 06/12/2023 com ônus CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23075.065785/2023-92). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.835, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 2376.107732/2023-33, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 19 de novembro de 2023, CLAUDIA LETÍCIA FERRAZ DUTRA, Matrícula SIAPE nº 2266269, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, lotado (a) no(a) Assessoria de Comunicação - CIN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga 701644. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARIO TAKAYUKI KATO, SIAPE nº 1132313, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 04/12/2023 a 12/12/2023, trânsito incluído, para participar do Mini Symposium on the Anaerobic conversion of recalcitrant compounds e realizar visita técnica, no(a) Faculty Civil Engineering & Geosciences, em Delft/Holanda, ônus Limitado. (Processo nº 23076.107170/2023-75) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: RAI MACIEL DE MENEZES, SIAPE nº 3346947, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 05/01/2024 a 02/02/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Universidade de Antuérpia, em Antuérpia/Bélgica, ônus Limitado. (Processo nº 23076.110820/2023-77) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: RENATO MONTEIRO ATHIAS, SIAPE nº 1311347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 19/11/2023 a 24/11/2023, trânsito incluído, para Banca de doutorado Co-tutela do Departamento de Sociedade e Política da Universidade de Turim, no(a) Departamento de Sociedade e Política da Universidade de Turim, em Turim/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.108270/2023-57) AMILTON JOSE VIEIRA DE ARRUDA, SIAPE nº 1131839, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESIGN - CAC, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, para 12th. INTERNATIONAL CONFERENCE SENSE&SENSIBILITY: DESIGN AND COMPLEXITY. | Malága | ES, no(a) UNIVERSIDAD DE MALAGA | Málaga | ES - Departamento de Arte y Arquitectura | Faculdad de Bellas Artes, em Malaga/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.109897/2023-69) HENRIQUE VERAS DE PAIVA FONSECA, SIAPE nº 3340336, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICA - CCSA, no período de 15/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, para Annual meeting of the Latin American and the Caribbean Economic Association (LACEA) and the Latin American Meeting of the Econometric Society (LAMES), no(a) Latin American and the Caribbean Economic Association (LACEA) and the Latin American Meeting of the Econometric Society (LAMES), em Bogotá/Colômbia, Com ônus. (Processo nº 23076.110762/2023-91) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: PAULA ANDREA SUCERQUIA RENDON, SIAPE nº 1234979, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - CTG, no período de 20/11/2023 a 17/12/2023, trânsito incluído, para TRABALHO DE CAMPO DO PROJETO DE PESQUISA "EVOLUÇÃO PALEOAMBIENTAL E PALEOCLIMÁTICA DA PENÍNSULA ANTÁRTICA: CORRELAÇÃO ENTRE AS MARGENS ORIENTAL E OCIDENTAL E AMÉRICA DO SUL COM BASE NA PALEOFLORA, no(a) PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO, em Punta Arenas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.109284/2023-33) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ANA LISA DO VALE GOMES, SIAPE nº 2067644, publicado no DOU N° 117, de 23/06/2022, página 34, ONDE SE LÊ: "no período de no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, LEIA-SE: "no período de no período de 02/01/2023 a 30/08/2023". (Processo nº 23076.054580/2019-95). R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor FABRICIO OLIVEIRA SOUTO, SIAPE nº 2214959, publicado no DOU N° 196, de 16/10/2023, página 23, onde se lê: "COM ONUS LIMITADO", leia-se: "COM ÔNUS PARA UFPE (PROAP)". (23076.094350/2023-22). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.652, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2023, MARIA DAS GRACAS W ANDERLEY DE SALES CORIOLANO, Matrícula SIAPE n° 1727007, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Anatomia, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gerontologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 086143/2023-63). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.837, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2023, EDLEIDE SANTOS MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1495584, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 575/2022, de 10/02/2022. (Processo n° 23076. 105153/2023-20). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.810, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/11/2023, JULIANA SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1551372, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4109/2022, de 12/09/2022. (Processo n° 23076.103670/2023-97). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º - Designar, AGENOR LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº1167737, do Chefe do Núcleo de Gestão PROPAE/CETENS, código FG - 0001 desta Universidade. Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/10/2023. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.061313/2016, resolve: Nº 2.105 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.281/2016-REITORIA, de 14 de outubro de 2016, publicada no DOU nº 201, de 19 de outubro de 2016, seção 2, fls. 31, que autorizou a cessão do(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 6350627, para incluir o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula nº 9350627. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.143238/2023-35, resolve: Nº 2.108 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CARLA ALMEIDA VIVACQUA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1218831, no período de 01 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na NORCE Norwegian Research Centre AS, Department NORCE Climate and Environment, em Bergen, na Noruega, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 10/03/2017 a 09/03/2022. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.161734/2023-71, resolve: Nº 2.110 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico em Governança, CD- 4, da Coordenadoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o(a) servidor(a) CLARISSA LORENA ALVES COELHO LINS, matrícula nº 2134722, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.