DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.760, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 30/10/2023, o ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VITOR LINO ROLIM DA SILVA, matrícula SIAPE 1045141, da função de Chefe do Setor de Informática da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 607, Código FG-7, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2020. Processo nº 23078.568513/2023-10. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.770, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HENRI STEPHAN SCHREKKER, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química e com exercício no Museu do Instituto de Química, com a finalidade de visita técnico- científica junto ao Consiglio Nazionale delle Ricerche, em Portici - Nápoles, Itália, no período compreendido entre 29/11/2023 e 24/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98971. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.796, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto àUniversity of Birmingham, emBirmingham, Reino Unido, no período compreendido entre 01/12/2023 e 31/08/2024, sendo de 01/12/2023 a 28/02/2024, com ônus CAPES/PRINT, e o restante do período com ônus limitado. Processo nº 23078.532074/2023-15. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.769, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5001934- 32.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MARIO FERNANDO CHIARI EBELING, matrícula SIAPE n° 0354227, desligado no cargo de Arquiteto e Urbanista - 701004, do nível de capacitação III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.523644/2019-91. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 13.064 - Dispensar, a pedido, DAVID ALVES, Matrícula Siape nº 1248669, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.258216/23-59. Nº 13.065 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSE BERNARDES DI CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1678461, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Música Habilitação em Regência, do(a) Escola de Música - EM, FUC- 1, processo nº 23079.258216/23-59. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.887 - Dispensar, a pedido, LUCIANA BOFF TURCHIELO, Matrícula Siape nº 1553594, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Coordenador da Superintendência de Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.256223/23-16. Nº 12.888 - Designar EDUARDO ALVES INEZ, Matrícula Siape nº 1753145, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Superintendência de Formação Acadêmica de Extensão, do(a) PróReitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.256223/23-16. Nº 12.937 - Dispensar, a pedido, ELSON FONTES CORMACK, Matrícula Siape nº 1124898, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Legal e Saúde Coletiva, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, a partir de 27/10/2023, processo nº 23079.257809/23-06. Nº 12.938 - Designar MARIA DO CEU PINTO DO AMARAL, Matrícula Siape nº 1097823, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Odontologia Legal e Saúde Coletiva, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.257809/23-06. Nº 12.944 - Dispensar, AGNALDO DA CONCEICAO ESQUINCALHA, Matrícula Siape nº 2452382, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ensino de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº23079.236991/23-53. Nº 12.945 - Designar AGNALDO DA CONCEICAO ESQUINCALHA, Matrícula Siape nº 2452382, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Ensino de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC- 1,processo nº 23079.236991/23-53. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.962 - Dispensar, ISABELLE ROCHA NOBRE, Matrícula Siape nº 1846845, Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.258396/23-79. Nº 12.963 - Designar ALEXANDRE CALHEIROS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1515427, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.258396/23-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ASSED NAKED HADDAD, matrícula SIAPE nº 2181114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, para realização de missão de colaboração no exterior, junto à Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.257878/2023-10) JOSÉ ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 22/11/2023 a 28/11/2023, para desenvolvimento de atividades acadêmicas e de cooperação internacional, junto à Universidad del Valle, em Cali, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.255491/2023-11) MARCOS AURELIO VASCONCELOS FREITAS , matrícula SIAPE nº 1206903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/11/2023 a 27/11/2023, para participação em reunião de projeto, junto à CIC Plata, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.257555/2023-18) GONÇALO LENCASTRE TORRES DE CASTRO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2206816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, para participação no XXVIII Congresso da Sociedade Ibero-Americanade Gráfica Digital, junto à UDELAR, em Punta del Este, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.250529/2023-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.957, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES, Matrícula Siape nº 2544316, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FUC-1, processo nº 23079.250120/23-42. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.958, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES, Matrícula Siape nº 2544316, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas emDireitos Humanos, FUC-1, processo nº 23079.250120/23-42. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar NÚBIA AGUILAR MORENO na vaga de professor substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Assistente A , em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257474/2023-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.054, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar YAN ROBERT ORTIZ BLYTH - INSTITUTO DE MATEMATICA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.256230/2023-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ALINE PEREIRA REDES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.251888/2023-33. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 13.057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar GABRIEL BARRUCI DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257694/2023-41. NEUZA LUZIA PINTO