DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 28/10/2023, o cargo de Copeiro, ocupado pelo (a) servidor (a) SELMA MARIA ALMEIDA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0375109 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.259162/2023-49. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.862, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023283/2023- 85, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior GÉSSICA RAFAELA GUIMARÃES NUNES, matrícula SIAPE nº 3007860, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Agrícola do Campus de Tomé-Açu, FG-02, a partir de 06/11/2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.890, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023579/2023- 04, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior BRUNA SAYURI FUJIYAMA, matrícula SIAPE nº 1064943, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Agrícola do Campus Tomé-Açu, FG-02. Art. 2° Ficam os atos por ela convalidados desde a data de 06.11.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.891, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023580/2023- 21, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ARLINDO MODESTO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2402451, para a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia Agrícola do Campus Tomé-Açu, sem ônus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.892, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023582/2023- 10, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior MARIA ELCINEIDE DE ALBUQUERQUE MARIALVA, matrícula SIAPE nº 2269835, para a função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Tomé-Açu, sem ônus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.897 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.022897/2023-40, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior JULIANA FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, para a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de Parauapebas, FG - 0 2 . Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.898, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022272/2023-88, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servente de Limpeza RANE DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1122213, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de Gestora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), sem ônus. Art. 2º. Nos impedimentos legais e afastamentos da titular, DESIGNAR a Odontóloga DIANA FEIO DA VEIGA BORGES LEAL, matrícula SIAPE 2041317, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de Gestora substituta oficial do SIASS. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.453, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010339/2022-71, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.447/2023, de 14/11/2023, publicada Diário Oficial da União, de 16/11/2023, Seção 2, página 28, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] PAULA ANDREA CADAVIG SALAZAR [...] Leia-se: [...] PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032247/2023-22, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/11/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade CLAUDIO JORGE GOMES DA ROCHA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2946083, código de vaga nº 858910, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.491, de 03/10/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, de 05/10/2023, seção 2, página 12. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.458, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032815/2023-95, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE AMILTON SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1827653, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/12/2023 a 17/12/2023, para realização de missão técnica na United States Salinity Laboratory in Riverside, CA, USA, na modalidade CAPES-PRINT-UFRPE, Edital nº 06/2023, conforme Ad Referendum nº 019/2023-CTA/DEAGRI, de 08/11/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.459, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019816/2023-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas e SCDP da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SGP.DADM, o(a) servidor(a) LEANDRO NUNES MARIANO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3089709, a partir de 21/08/2023, conforme Despacho nº 3253/2023-GR-UFRPE, de 13/11/2023, constante no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 8.023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.060711/2023-61, resolve: Contratar Luciana Bueno Ferreira, como Professor(a) substituto(a), na área Genética Básica e Genética Animal, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023, DOU de 26/09/2023, durante o período de 16/11/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) JORGE LUIS AZEVEDO DE ARMADA. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANSELMO RAFAEL CUKLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 21 de novembro de 2023 à 23 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Tecnologica de Uruguai - UTEC, em Rivera/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 21/11/2023 - 23/11/2023; com ônus para UTEC (Passagens) 21/11/2023 - 23/11/2023; (Processo Nº 23081.144539/2023-17). ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO- PROGRAMA PG em FÍSICA, de 27 de novembro de 2023 à 02 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Multi-phase outflows in nearby Active Galactic Nuclei observed with Integral Field Spectroscopy em Montevideu/Uruguai com ônus para CNPq (Diárias) 29/11/2023 - 01/12/2023; com ônus para FAPERGS (Diárias) 27/11/2023 - 28/11/2023; com ônus para FAPERGS(Passagens) 27/11/2023 - 01/12/2023; com ônus para FAPERGS (Taxa de Inscrição) 27/11/2023 - 01/12/2023; (Processo Nº 23081.145461/2023- 58). ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS, Médico-Área do UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, de 17 de novembro de 2023 à 23 de novembro de 2023, para participar de ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS em LONDRES/Inglaterra Com ônus limitado (Processo Nº 23081.134696/2023-14). LUCIANO SCHUCH