DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700030 30 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.129138/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Anita Tereza Costa Beber, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Gusmao Nunes de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape 378946, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e 222, inciso VII, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de 2023. LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 152, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 26 de outubro de 2023, Thaís Camponogara Aires da Silva, Matrícula SIAPE 2952923, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria dos Programas de Pós-Graduação - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.048, para a qual foi designada pela Portaria N. 114/PM, de 11/07/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.558 - Retificar a Portaria nº 3.832 de 09/08/2023, publicada no DOU de 11/08/2023, Seção 2, página 37, referente a designação de função gratificada ao servidor RENATO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2438911, onde se lê: ...para exercer a função de Coordenação de Curso de Pós- Graduação em Ciência, Tecnologia e Gestão Aplicadas à Regeneração Tecidual da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01), leia-se: ... para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Gestão Aplicadas à Regeneração Tecidual da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.559 - Dispensar a servidora KARIN ARGENTI SIMON, Matrícula SIAPE nº 1555468, da função de Coordenadora de Programas e Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02). Nº 5.560 - Designar o servidor JOÃO DO PRADO FERRAZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1741106, para exercer a função de Coordenador de Programas e Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02). Nº 5.563 - Reconduzir a servidora ANGELA FLAVIA LOGULO WAITZBERG, Matrícula SIAPE nº 1350228, na função de Chefe do Departamento de Patologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 5.565 - Dispensar a servidora SARAH ISABEL PINTO MONTEIRO DO NASCIMENTO ALV ES , Matrícula SIAPE nº 1623559, da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 5.566 - Designar a servidora MARIA CÉLIA LEME DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1741099, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 5.588 - Dispensar o servidor LUIZ ELÍDIO GREGÓRIO, Matrícula SIAPE nº 1734859, da função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 5.589 - Designar a servidora ISIS MACHADO HUEZA, Matrícula SIAPE nº 1772933, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.551, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar a pedido a servidora TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS, Matrícula Siape no. 3272045-5, Enfermeira, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 2, a partir de 09/10/2023. (Processo SEI nº 23089.034682/2023-21). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.324 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXAT A S desta Universidade, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1201459, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de novembro de 2023. Nº 2.325 - Designar o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO GARCIA matrícula SIAPE nº 1201459 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, a contar de 1º de novembro de 2023. Nº 2.326 - Designar o(a) servidor(a) JULIANA PANIAGO LORDELLO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3285147, ocupante do cargo de Médica Veterinária, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.327 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305761, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.341 - Dispensar da Função Comissionada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSIANE SILVA COSTA BRUZINGA, matrícula SIAPE nº 1941734 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.342 - Designar, o(a) servidor(a) ELIAS COSTA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3349959, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.345 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA desta Universidade, o(a) servidor(a) MAYRA BARBOSA SINDEAUX LIMA, matrícula SIAPE nº 1618932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 17 de novembro de 2023. Nº 2.346 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 743578, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MAYRA BARBOSA SINDEAUX LIMA, matrícula SIAPE nº 1618932, lotado (a) no (a) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 2.355, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002270 , ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ANNA CAROLINA DE ABREU COELHO, matrícula SIAPE nº 1624422, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000763/2023-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 2106405, ocupante do cargo de ENGENHEIRO - ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.560, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar ANDRE LIMA FERREIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Agrárias / Avicultura - Melhoramento Genético Animal - Introdução à Zootecnia - Produção de não Ruminantes (Avicultura) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de novembro de 2023 a 19 de maio de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN