DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o que consta no Processo nº 23282.009923/2023-16, resolve: Nº 901 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 2180249, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 472, de 17 de julho de 2023. Nº 902 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenador de Orçamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 474, de 17 de julho de 2023. Nº 903 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenador de Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 476, de 17 de julho de 2023. Nº 904 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenadora Financeira e Contábil, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 478, de 17 de julho de 2023. Nº 905 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe de Secretaria da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 473, de 17 de julho de 2023. Nº 906 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 475, de 17 de julho de 2023. Nº 907 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Avaliação Institucional, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 477, de 17 de julho de 2023. Nº 908 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Empenho e Conformidade, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 479, de 17 de julho de 2023. Nº 909 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2994653, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Execução Financeira, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 480, de 17 de julho de 2023. Nº 910 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 481, de 17 de julho de 2023. Nº 911 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 482, de 17 de julho de 2023. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.870, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052181/2023-13, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, RUBENS TAKAHASHI, matrícula SIAPE nº 0393399, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANA HELENA BORSSOI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/11/2023 a 24/11/2023, para participar de Missão Embaixadores da Pós- Graduação - 2023, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.044166/2023-93); FELIPE DE ALMEIDA LA PORTA, Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/2023 a 24/11/2023, para participar de Missão Embaixadores da Pós-Graduação - 2023, no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.045256/2023-00); JOSE LUIS FABRIS, Professor do Magistério Superior, no período de 17/11/2023 a 26/11/2023, para participar apresentando trabalho, da FS 28 - 28th International Conference on Optical Fiber Sensors, na cidade de Hamamatsu, Japão, com ônus (Processo n° 23064.041149/2023-02); LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/2023 a 24/11/2023, para participar de Missão Embaixadores da Pós-Graduação - 2023, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.045190/2023-40); TAMARA SIMONE VAN KAICK, Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/2023 a 11/12/2023, para participar de Missão Embaixadores da Pós-Graduação - 2023 e Visitas Técnicas, na cidade de Bragança, Vila Real, Porto, Braga e Lisboa, Portugal, e na cidade de Jülich, Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.045040/2023-36). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/11/2023 a 24/11/2023, de: EDUARDO FILGUEIRAS DAMASCENO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de Missão Embaixadores da Pós-Graduação - 2023, no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.026872/2023-53). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: IGOR DE PAIVA AFFONSO, Professor do Magistério Superior , no período de 16/11/2023 a 24/11/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Ciências Biológicas na "University of Washington", na cidade de Seattle, WA, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.028187/2023-61). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: LETICIA CUCCOLO KARLING, Professor do Magistério Superior, no período de 16/11/2023 a 24/11/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Ciências Biológicas/Ambientais na "University of Washington", na cidade de Seattle, WA, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.028207/2023-02). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 488, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada VIVIAN KELLY REZENDE COSTA, matrícula nº 331****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.192 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL DI CARLO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1156627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia do ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor JORGE APARÍCIO CATIQUE, matrícula SIAPE n.º 1168768, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia do ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.193 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALDAIR OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2436122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia do IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO RODOLFO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1712516, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia do IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.194 - RETIFICAR a Portaria Nº 2.189, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 217, de 16/11/2023, Seção 2, página 30 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 16/11/2023, referente ao processo que autorizou o afastamento do país da servidora Sílvia Cristina Conde Nogueira, nos seguintes termos: Onde se lê: "NAZIANO PANTOJA FILIZOLA" Leia-se: "SÍLVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA" SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA