DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EMANUEL MANZOLILLO SAUTCHUK, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris/França, com ônus limitado UnB e com ônus para a CAPES de 01/01/2024 a 31/06/2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.121833/2023-25. VIVIANE DE MELO RESENDE, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em CATALUNHA/ BARCELONA, com ônus limitado UnB e com ônus CAPES entre março e agosto de 2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.043101/2023-97. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 4.023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, TITO RICARDO VAZ DA COSTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13 de NOVEMBRO de 2023 a 06 de OUTUBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 240/2023, Processo nº 23106.117228/2023-50. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 1.333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0904232, ocupado pelo servidor DIEGO KIAN, SIAPE 1846882, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/11/2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.337 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de DANIEL DE ARAÚJO JOÃO ROLAND, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, homologado pelo Edital nº 58/2023, de 27/09/2023, publicado no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 3, página 94, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciências Econômicas. Processo n.º 23006.004803/2023-83. Nº 1.339 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 82/2022, de 27/12/2022, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3, página 120, homologado pelo Edital nº 46/2023, de 03/08/2023, publicado no DOU nº 148, de 04/08/2023, Seção 3, página 73, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciência da Computação. Processo nº 23006.028191/2022-33. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Alberto Antônio Rasia Filho, matrícula SIAPE nº 1029411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/12/2023 à 18/12/2023, para participar da Reunião presencial para progresso dos trabalhos conjuntos sobre bem-estar e saúde em ambiente laboral integrando colegas de múltiplas formações profissionais e países (Universidade Nacional da Colômbia, Universidade Javeriana de Bogotá e UFCSPA), promovido pela Universidad Nacional de Colombia e UFCSPA/Brasil, em Bogota/COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.023878/2023-65). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 844, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, o servidor ANDERSON ROSS BIAZETO, Matrícula/SIAPE n.º 2135333, Engenheiro/a-Área, da Função Gratificada (FG 1), Chefe/a de Divisão (FG1) da Divisão de Obras - DIOB (PU). JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 846, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1ºDesignar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SALES, Matrícula/SIAPE nº 2197501, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4), de Coordenadora de Ações Afirmativas, Acessibilidade, Diversidades, Inclusão e Pertencimento (CAADIP). JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 847, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito os Art. 1º e Art. 13 da Portaria Nº 772, de 24 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 688, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032382/2023-43, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 38, publicado no DOU de 09/02/2022, SABRINA STEINKE, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de História, no código de vaga nº 0315739, junto à Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas/Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.472-RTR/UFMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.034086/2023-14, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar dos eventos "BRICS TB Research & Innovation Summit" e "XIII Network meeting", em Durban, África do Sul, no período de 10 a 15 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 2.673, DE 31 DE JULHO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 368ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.009632/2023-21, Resolve: Artigo único. Aprovar o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, para a participação no "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.297/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023289/2023-98, resolve: Reconduzir o servidor CLAUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2488285, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Engenharia Eletrônica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.299/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036794/2023-01, resolve: