DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.301/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036794/2023-01, resolve: Dispensar a servidora ALINE SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1651683, SIAPECAD nº 01417391, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Produção. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.303/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.041225/2023-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CÉSAR ANTONIO OROPESA AVELLANEDA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 18 a 27 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões acadêmicas e palestrar na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.304/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.043556/2023-43, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO PIRAJIRA CONCEIÇÃO, do Centro de Artes, no período de 19 a 29 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como membro da delegação brasileira, da Bienal de Dança na África, em Maputo/Moçambique. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.308/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.041793/2023-70, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUISA RODRIGUES FÉLIX DALLA VECCHIA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROGRAU/PROAP), a fim de apresentar dois trabalhos na XXVII SIGraDi Conference 2023, em Punta del Este/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.309/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043504/2023-77, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D108, Código de Vaga nº 0211498, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor EDUARDO BARROS DA CUNHA, SIAPE nº 1829582, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de novembro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 824 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA DOS REIS BRITO DE FARIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática /Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 09/23-C S H N B, publicado no DOU em 23/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 11/10/2023; o Processo n.º 23111.036352/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 825 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 789/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2023, referente a contratação de JACKELLYNY DASSY DO NASCIMENTO CARVALHO, considerando o processo n.º 23111.036352/2023-93. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.125 - Dispensar, por término de mandato, a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA , matrícula SIAPE 1022573, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 17/11/2023. Nº 3.127 - Designar a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, para exercer a função de COORDENADORA PRO-TEMPORE DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 17/11/2023. DANILO GIROLDO r PORTARIA Nº 3.129, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar na "The Seventeenth International Conference on Fuzzy Set Theory and Applications", para apresentação de trabalho e participação das reuniões de planejamento da IFSA, na UNIVERSITY OF OSTRAVA/FSTA 2024/IFSA - International Fuzzy Systems Association, em Liptovský Ján, Slovak Republic, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e passagens do CNPQ Processo: 301618/2019-4 e inscrição da FURG, conforme processo nº 23116.019363/2023-11. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 3.132, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria - SEI nº 2501, de 07 de novembro de 2023, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e demais informações que constam do processo nº 23116.019761/2023-38, resolve: Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Heitor Silva Biondi, matrícula SIAPE nº 2245265, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 8 de novembro de 2023. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.153 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.521, de 30 de maio 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 40. Nº 3.154 - Reverter à atividade, a partir de 01 de dezembro de 2023, a servidora Janaina Amorim de Avila, matrícula SIAPE nº 1978181, aposentada no cargo de Enfermeiro-Área, do quadro de pessoal desta IFES, com base no Laudo Médico Pericial nº 074.853/2023, emitido por junta médica oficial, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 1.752, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2020. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 559, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.019908/2023-41, resolve: Designar, a partir do dia 15/11/2023, a Professora BRUNA KEMPFER BASSOLI, matrícula SIAPE nº 2324094, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde-PROCISA da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2023-2025. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.525, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARINA DE AQUINO FERREIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Elena Staffa, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 2, pág. 33, código nº 333690. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.528, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 118/2023/USE/R, de 14/11/2023, resolve: Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. ALINE BARRETO DE ALMEIDA NORDI da função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva Externa da Unidade Saúde Escola, FG-2, a partir desta data. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 1.726, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora DENISE DE PAULA MARTINS DE ABREU E LIMA, publicado no DOU, Seção 2, pag. 34, de 31/10/2023 (Processo nº 23112.038941/2023-59). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA