DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a professora LAURA SILVEIRA BOTELHO para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 01.12.2023 a 30.11.2025. Art. 3º Exonerar o professor DENIS DE CASTRO PEREIRA da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 4º Nomear o professor DIEGO RAIMONDI CORRADI para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 17.11.2023 a 16.11.2025. Nº 666 Art. 1º Nomear o professor CHRISTIANO VIEIRA PIRES para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 04.12.2023 a 03.12.2025. Art. 2º Nomear o professor RICHARD ROMEIRO OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia e Métodos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 17.11.2023 a 16.11.2025. Art. 3º Nomear o professor BOUTROS SARROUH para exercer a função de Chefe do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, FG-1, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.11.2023 a 26.11.2025. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.521, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor WINICYUS NOLETO RODRIGUES, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1523682, para exercer a função de Assessor da Procuradoria Jurídica, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.009417/2023-08. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.525, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.451, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU em 31/10/2023, na seção 2, pág. 34, e no BGP edição nº 10.21 de 31/10/2023, ano 7, onde se lê: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554739, lotado na Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento - PROAP - Reitoria, para participação no Encontro de Redes e Conselhos de Reitores de Educação Superior da América Latina e do Caribe em Asunción - Paraguai, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023. Dados no processo nº 23101.008860/2023- 53.", Leia-se: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554739, lotado na Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento - PROAP - Reitoria, para participação no X Encuentro de RedES: Avances y Desafíos de la Transformación Digital en la Educación Superior em Asunción - Paraguai, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para a universidade. Dados no processo nº 23101.008860/2023-53.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.526, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora RENATA MANUELLY DE LIMA RÊGO até 01/03/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Tecnologia em Pedagogia no Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.009423/2023-57). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.179/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039502/2023-06, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2171, de 13/11/2023, publicada no DOU dia 14/11/2023, Seção 2, página 34, que trata de: "Dispensar a servidora ADRIANA GOMES RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1537709, SIAPECAD nº 01293724, lotada no(a) Pró- Reitoria de Gestão e Orçamento, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, da função de Assessor(a), FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2023." TELIO NOBRE LEITE Reitor PORTARIA Nº 2.184/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039921/2023-30, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2038, de 01/11/2023, publicada no DOU dia 03/11/2023, Seção 2, página 40, que trata de: "Autorizar a Contratação de TATIANA TARRÃO DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Proc. Psicossociais do Trabalho, dos Grupos e das Org., em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/U N I V A S F, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização, com lotação no(na) Colegiado de Psicologia / Petrolina-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses." TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.185/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039715/2023-20, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RONALD JUENYR MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1100244, SIAPECAD nº 00301281, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco , no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (FCE-10), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.187/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038519/2023-38, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0930534, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NATHALIA ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1919272, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.920677/2023-89, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913- 2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 4 a 10 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Unidade Técnica Demonstrativa do "Grasslands Research Station", no âmbito do projeto de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, em Zimbábue, com ônus ABC/MRE. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 851, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005265/2023- 56, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus "PROAP" (diárias) do servidor JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 16*, CPF nº .687.817-**, no período 22 a 25 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento IV Jornadas de las Izquierdas Lacanianas na Facultad de Psicología de la Universidad Nacional de Mar del Plata em Buenos Aires, Argentina. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 192, Seção 2, Pág. 55, de 06/10/2023, referente ao Afastamento do País do servidor André Luiz Bogado , Professor do Magistério Superior, onde se lê: "01/11/2023 a 29/01/2023", leia-se: "01/11/2023 a 29/01/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.051612/2023-53. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.638, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, tendo em vista os autos do processo 23117.080535/2023-49, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Marília Queiros Costa Muller, no cargo de Pedagogo/Área, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6577, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de sua Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 18 de junho de 2021 e Homologado pelo Edital nº 72/2021, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2021, conforme Termo de Desistência (4973946). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRINA ALZAMORA