DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00389848/2023, resolve: 1. Exonerar CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula nº 14226, do cargo em comissão interino de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Exonerar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19919, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Nomear FABIANA ESTRELA ARAUJO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19919, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Nomear ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Apostilar a nomeação de CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula nº 14226, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 760, de 13 de setembro de 2006, publicada no DOU de 14 de setembro de 2006, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430158/2023, resolve: 1. Dispensar ISAEL NICOLAU DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26959, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Nomear ISAEL NICOLAU DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26959, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 991, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.025170/2022-65, bem como o disposto na Informação PGR-00417116/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria SG/MPF nº 37, de 07/02/2023, publicada no DOU de 10 seguinte, para que onde se lê: "CONCEDER pensão civil temporária, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a Jonas de Lima Dantas, na condição de cônjuge, a contar de 15/10/2022...", "com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea b, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23 e 26, §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019...". leia-se: "CONCEDER pensão civil temporária, pelo prazo de 10 (dez) anos, a Jonas de Lima Dantas, na condição de companheiro, a contar de 15/10/2022...", "com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 03, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23, caput, e 26, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o Procedimento Comum Cível nº 0862639-72.2022.8.15.2001, da 3ª Vara de Família da Capital - Comarca da João Pessoa/PB, com reajuste do benefício na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008....". Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes da alteração deverão ocorrer a contar de 15/02/2023, fim da vigência do benefício pensional concedido temporariamente, pelo período de 04 (quatro) meses. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria SG/MPF Nº 881, de 24 de outubro de 2023, resolve: Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes no Anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal LEONARDO DA SILVA RAMOS ANEXO DA PT STIC - SUBSTITUTOS . S EQ . OCUPANTE M AT . V Í N C U LO SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC . 1 LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR 21775 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO A S S ES S O R - CHEFE NIVEL II ANASI/ STIC CC-2 A S S ES S O R - CHEFE NIVEL III ANASI/ STIC CC-3 . 2 THIAGO RICARDO CASTRO SANTOS 31008 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHEFE DIPC/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO P L A N C / STIC CC-3 . 3 ALEXANDRE TINOCO MENDONCA 20458 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE DIGO/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CG O R / STIC CC-3 . 4 RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 23834 ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHEFE D I FA / STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO FA / STIC CC-3 . 5 MAURO MARTINS P AG N EZ 25695 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DIAST/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R COA S T / STIC CC-3 . 6 FELIPE BARNABE DUARTE 24014 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHEFE DIPI /STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO P I / STIC CC-3 . 7 BRUNO LOPES COT R I M 19486 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHEFE DISADM/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S A D M / STIC CC-3 . 8 ROBERSON DUARTE DE MELO SA 19125 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DISGEP /STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S G E P / STIC CC-3 . 9 MARCELO ALVES SANTOS 27727 ANALISTA DO MPU/ SUPORTE E INFRAESTRUTURA CHEFE D I CO M / STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO C M / STIC CC-3 . 10 UILSON VASCONCELOS NETO 27701 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DIAPLI /STIC CC-2 CO O R D E N A D O R COA P L I /STIC CC-3 . 11 TIAGO CALMON DE J ES U S 19830 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DISOP/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S O P /STIC CC-3 . 12 CLEYTON WANDERLEY BAT I S T A 27946 ANALISTA DO MPU/ SUPORTE E INFRAESTRUTURA CHEFE D I P L AT / STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO P L AT / STIC CC-3 . 13 ALTENIS VALECIO DE LIMA E LIMA 11125 ANALISTA DO MPU/ SUPORTE E INFRAESTRUTURA CHEFE DISEN/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S E N / STIC CC-3 . 14 DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES 28774 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DA P / STIC CC-2 CO O R D E N A D O R COA P /STIC CC-3 . 15 FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA 26836 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DGPT/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO G P T / STIC CC-3 . 16 DIEGO LOBO GUALBERTO 26857 TÉCNICO DO MPU/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DIVST/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S U T EC / S T I C CC-3 . 17 JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO 23462 TÉCNICO DO MPU /TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE D I S ECO / STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S ECO / STIC CC-3