DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 569, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430208/2023, resolve: Designar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, para substituir, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, a Subsecretária de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e de licença para tratamento de saúde da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 178, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Baptista Barrera, matrícula MPF nº 25958, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 207, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.256, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 338, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00081980/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4,do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019- FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 179, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO MIRANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 31095, do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Dispensar o servidor KELVIS ANDERSON CAVALCANTE DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 17051, da função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 538, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MARIA FRANÇA CHAGAS PÔÇAS, matrícula 9530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Leonardo Augusto Santos Melo, da Procuradoria da República em Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 26427, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula 27498, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dispensar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula 27498, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Dê-se ciência. 7. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIA BARRETO FURTADO, matrícula 16861, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1-AMLC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 130, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13/11/2023, o servidor KELMISSON LIMA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 21.684, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. João Rômulo da Silva Brandão - GABPR3-JRSB da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Designar o servidor ROBSON SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 32.874, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. João Rômulo da Silva Brandão - GABPR3-JRSB da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 215, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 17/2023 - PR-SE- 00047987/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO SANTOS ESCUDERO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29969, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Vitor Souza Cunha, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora JULIANA SILVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21318, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO