DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA GUGEL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.102, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0010172/2023-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALTER BERNARDO GOMES, matrícula 6009632-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 2.111, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 e da Portaria nº 1080/2021, de 20.08.2021, da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 13.11.2023 a 17.11.2023, em razão de licença médica da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO LEAL CARDOSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 516, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 237, de 30 de outubro de 2023, que promoveu a Procuradora do Trabalho ANDRÉA ALBERTINASE, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região; CONSIDERANDO a decisão do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, que alterou o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedido à Dra. Andréa Albertinase, nos termos da Portaria PGT 1968.2023, para o primeiro dia subsequente ao término da substituição previamente agendada no 2º Ofício da Coordenadoria de 2º Grau na PRT da 23ª Região, qual seja 16/11/2023, conforme teor do PGEA 20.02.0200.0002476/2023-03, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2023, o 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 518, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 21.11 a 29.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 519, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.11 a 05.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 520, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 27.11 a 17.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 521, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 11.12 a 19.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 22/11/2023 a 01/12/2023, em razão de férias da titular. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública- Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125; Considerando a Portaria GABSGE DPGU Nº 237, de 20 de setembro de 2023; Considerando a Portaria GABSGE DPGU Nº 263, de 16 de outubro de 2023; Considerando a Portaria GABSGE DPGU Nº 255, de 05 de outubro de 2023; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007172/2023-93; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001526/2023-96; resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Tiago de Azevedo Cruz da função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU- 06), a contar de 17 de novembro de 2023. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal João Egidio Moraes Cunha da função de Pregoeiro da CLIC da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03), a contar de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Designar o Servidor Público Federal João Egidio Moraes Cunha para exercer a função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-06), a contar de 17 de novembro de 2023. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Tiago de Azevedo Cruz para exercer a função de Pregoeiro da CLIC da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03), a contar de 17 de novembro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL Substituto Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.742- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, exercido pelo servidor(a) MARIA ANGELINA ORSI VIEIRA, ponto n.º 232557, em virtude de seu falecimento ocorrido em 08 de novembro de 2023. Nº 13.743 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de novembro de 2023, THIAGO RODOLPHO SALOMAO MATTOS, ponto n.º 240325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA . Nº 13.744 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de novembro de 2023, JONAS DOS SANTOS, ponto n.º 269140, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS. Nº 13.745 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de novembro de 2023, HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS, ponto n.º 276419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIR O. Nº 13.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE PACHECO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELMA TEIXEIRA VASCONCELOS NOLETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.748 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLENILCE SÁ DIAS CAMPOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.