DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 411, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 1527 (0001951480) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI Nº 0014563-45.2023.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar HUMBERTO ALENCAR PEREIRA GALVÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 442, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/RJ nº 1.296/2023, que transformou um cargo de Analista Judiciário - área Apoio Especializado - Análise de Sistemas em um cargo de Analista Judiciário - área Administrativa; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000042750-8, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Vanessa Frade da Silveira, classificada em 36º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Luiz Fernando Pereira de Souza, conforme Portaria DG nº 116, de 31 de julho de 2023, publicada em 3 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JACIEL DIAS DA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Jandira, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira, no período de 27 de setembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 246, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA NEGRÃO GARCIA, Técnica Judiciária - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 970/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000 resolve: Art. 1º Nomear o candidato JOAQUIM PIRES DE OLIVEIRA, em decorrência de aprovação em concurso público realizado por este Tribunal, classificado em 11º lugar da lista geral (ampla concorrência), para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, decorrente da transformação de cargo vago recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, criado pela Lei nº 7.645/1987, em reciprocidade com cargo ocupado pelo servidor Adielson Lima Gonçalves, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, conforme Portaria nº 326, de 31/3/2023, deste Regional, publicada no DOU nº 77, de 24/4/2023. Parágrafo único. A vacância do cargo vago mencionado no caput, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 244/2023, alterada pela Portaria TSE nº 795/2023, decorre da aposentadoria do servidor Emerson Luís Lambertucci, consoante Portaria TRE-PR nº 573/2017, DOU nº 203, de 23/10/2017. O cargo vago, criado originalmente como de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, foi redistribuído do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Portaria TRE-MA nº 468/2018, publicada no DOU nº 124, de 1º/7/2019, posteriormente transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, pela Portaria TRE-MA nº 1080/2022, publicada no DOU nº 147, de 04/08/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 976/PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0003762- 21.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes (SETRAN), a partir de 20/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 983/PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034598-20.2023.6.27.8018, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada ELISANGELA HATSU MORISSUGUI SUTO para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã/TO, a contar de 1º/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040383/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040341/2023, resolve: Art. 1º Designar LILIANE PIMENTEL CAVALCANTE GUEDES, matrícula N. 318.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado MARCUS VINICIUS DE SOUSA MORAIS, matrícula N. 317.612, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040220/2023, resolve: Art. 1º Designar DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO, matrícula N. 321.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040353/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA COSTA ARCURIO, matrícula N. 314.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040361/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula N. 320.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada POLYANA CABRAL DA ROCHA, matrícula N. 320.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040472/2023, resolve: Art. 1º Designar DANILO PRUDENTE LIMA, matrícula N. 321.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO