DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.709, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0005035-33.2023.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 1-11-2023, o servidor DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO, matrícula 13321 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.710, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004751-31.2023.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 1-11-2023, a servidora NATHANA MICHELIN, matrícula 16294 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 840, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 141, inciso I, da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração, em Sessão de 18/10/2023, nos autos do PA nº 0001801- 61.2023.4.05.7600, resolve: DEMITIR a servidora MARIA RACHEL SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula CE- 1895, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, com fundamento no art. 132, inciso II, c/c o art. 138, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir da publicação deste Ato. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 876, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0003005- 70.2023.4.05.7300, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RAIMUNDO MARCELO SOUZA DA SILVA, matrícula SE141, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Sergipe, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, assim como do Adicional de Qualificação - AQ, por Graduação, com fundamento na Lei 11.416/2006, com a redação dada pela Lei 13.317/2016, cumulativamente com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos dos "quintos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A, da Lei nº. 8.112/90 e Lei 9.624/98, e com a decisão do STF no RE 638.115/CE, acrescido da "Parcela Compensatória", referente aos "quintos" incorporados entre 08/04/1998 e 04/09/2001, até sua absorção total, em cumprimento a modulação dos efeitos da decisão do STF no RE 638.115/CE. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 884, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003260-37.2023.4.05.7200, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: DIANA HELENA ROCHA SANTOS, em vaga decorrente da posse de Adriano de Moraes Mendonça Silva em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Wallace José Medeiros Ribeiro no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, alterado pelo Ato nº 881/2023 de 10/11/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 13/11/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 889, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005571-71.2023.4.05.7500, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco: . CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . HIGOR ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO Exoneração de Lucas Gusmão Barreto Lima Subseção Judiciária de Ouricuri . CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Médio - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . ASAPH SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA SANTANA Exoneração de Thiago Henrique Batista da Silva - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014 Subseção Judiciária de Serra Talhada . PRISCILA BRAGA DE ANDRADE RAMOS Aposentadoria de José Carlos de Figueiredo Lima Filho Subseção Judiciária de Ouricuri . RODRIGO DA COSTA PINTO MALTA Posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público federal inacumulável Subseção Judiciária de Salgueiro FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 890, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0014390-42.2023.4.05.7000, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 6 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora BRENA ROCHA MARTINS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 891, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: RAFAELA DALABILIA THIESEN, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Sarinho Maciel. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 578, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0011423-04.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO pelo prazo de 20 anos ao viúvo ANTÔNIO CÂMARA ELIAN e aos filhos ISABELA BOTREL ELIAN e FELIPE BOTREL ELIAN até as respectivas datas em que completarem 21 anos de idade a contar de 02/09/2023, data do óbito de CAROLINA COELHO BOTREL, servidora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 (art. 23, caput §§1º e 4º e arts. 24 e 26) e da Lei nº 8.213/1991 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, § 2º, II e V, letra c, item 6) e no art. 1º, V, da Portaria nº 424 de 29/12/2020 do Ministério da Economia. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO ainda, o contido no expediente SEI nº 2023.0.000019163-6, resolve: Art. 1º Designar Maria Lindomar Ferreira Carvalhos Pinheiro, servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000021637-0, resolve: Nomear JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.621, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento Interno, e à vista da decisão exarada no Processo SEI nº 0008134-73.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 17/11/2023, à servidora ESTER GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula n. 30905335, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645/1987.